segunda-feira, 29 de junho de 2009

Deputados do Rio aprovam projeto de lei para substituição de sacolas plásticas no comércio

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 24, projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a substituir, gradualmente, sacolas plásticas por bolsas feitas de material reutilizável. O projeto foi enviado à Alerj em 2007 e agora será encaminhado para sanção do governador Sérgio Cabral.

O texto elaborado pela Secretaria Estadual do Ambiente foi aprovado na forma de um substitutivo com a incorporação de 16 das 44 emendas apresentadas pelos parlamentares. As alterações mudam as regras de desconto e ampliam o prazo dado aos grandes comerciantes para se adaptarem à determinação.

Os estabelecimentos comerciais que fazem uso das sacolas plásticas terão de seis meses a três anos para efetuar a substituição, a contar da entrada em vigor da lei. Depois de transcorrido o prazo, os lojistas que não cumprirem a lei serão obrigados a “comprar” sacolas dos clientes, através de vales-compras, permutas de um quilo de arroz ou feijão a cada 50 sacolas entregues ou mesmo pagando R$ 0,03 por sacola, qualquer que seja a procedência.

Fonte: Ascom SEA

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Desmatamento na Amazônia cai 89% no mês de maio

O desmatamento na Amazônia caiu 89% em maio deste ano, em comparação com o mesmo mês em 2008. De acordo com o Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe), responsável pela divulgação dos dados, o total da área desmatada foi de 123 km2.

Em coletiva de imprensa no início da tarde desta quarta-feira (24), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a soma do desmatamento dos cinco primeiros meses deste ano é menor do que a taxa do mês de abril do ano passado.

O Mato Grosso foi o estado brasileiro com o maior índice de desmatamento (61%), seguido por Roraima (17,72%) e Maranhão (17,63%). O sistema utilizado para a medição foi o Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real). Na medição deste ano, a cobertura de nuvens foi de 62%, em contraponto aos 46% do mesmo período no ano passado.

De acordo com Minc, as causas da redução estão relacionadas aos pactos com os setores produtivos de soja e madeira, ao aumento da aplicação de multas, à Operação Arco Verde e à atuação do Ibama em conjunto com a Força Nacional e as Polícias Federal e Rodoviária, que realizaram intensas operações de fiscalização e apreensão em toda a região. Ele acrescentou que todo o Governo Federal está empenhado em reduzir drasticamente a devastação na Amazônia. "Nossa meta é alcançar em 2017 o desmatamento zero", completou.

Minc também anunciou o pacto que será firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social para sanar o custo social da operação Arco Verde. O novo pacto prevê a piscicultura, o manejo florestal e a agricultura de baixo impacto como alternativas de trabalho para as pessoas que antes trabalhavam em atividades ilegais.

Fonte: MMA

quarta-feira, 24 de junho de 2009

MMA lança campanha contra uso de sacola plástica


"Saco é um saco. Para nós, para a cidade, para o planeta e para o futuro". Esse é o slogan da campanha nacional do Ministério do Meio Ambiente lançada ontem (23), em São Paulo. A campanha tem apoio da rede de supermercados Wal-Mart e pretende conscientizar o cidadão a recusar as sacolas plásticas, sempre que possível, adotando alternativas para o transporte das compras e o acondicionamento de lixo.

Para sensibilizar a sociedade, dois vídeos de trinta segundos foram produzidos para a campanha e apresentados durante o lançamento. Em um deles José Júnior, do AfroReggae, estimula o cidadão a recusar, reduzir e reutilizar os sacos plásticos. Também está no ar o blog da campanha (www.mma.gov.br/sacolasplasticas) para postar informações e dicas de consumo consciente, bem como alternativas ao uso de sacolas plásticas nas atividades do dia-a-dia.

Anualmente, o Brasil consome 12 bilhões de sacolas plásticas e cada brasileiro utiliza aproximadamente 66 sacos por mês. Esses dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e outros do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mostram que o estrago das "inocentes" sacolas plásticas já está chegando até locais distantes, considerados verdadeiros paraísos ecológicos e turísticos. Além disso, 500 bilhões estão por aí entupindo rios, lagos, bueiros, poluindo o mar, matando peixes, tartarugas e outros animais.

Fonte: MMA

Estudo revela perda da cobertura vegetal no Pantanal por causa do desmatamento

Representantes de organizações não governamentais estiveram nesta terça-feira com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para apresentar estudo que revela que o Pantanal já perdeu 40% da cobertura vegetal.

Elaborado pelas ONGs WWF Brasil, SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, Anvina e Ecoa, o mapeamento mostra que o bioma tem sofrido forte pressão em função de atividades como pecuária, plantio de cana e exploração mineral.

A ampliação das pastagens é uma das principais causas do desmatamento na região. Em seis anos (2002 a 2008) já foram abertos 12 mil Km2 de novos pastos na região, dez vezes a área do estado do Rio de Janeiro.

Minc destacou a importância do levantamento e disse que é necessário agir rapidamente para evitar que a situação no bioma Pantanal se agrave. O ministro afirmou ainda que o ministério já iniciou o monitoramento por satélite do desmatamento no bioma e vai articular com apoio da sociedade civil estratégias de ações para atuação na região.

Ele também considerou fundamental que seja realizado um planejamento integrado da bacia hidrográfica do Alto Paraguai cujas águas formam o Pantanal mato-grossense, uma das maiores planícies de inundação do mundo. O principal rio da Bacia é o Paraguai, que nasce na Chapada dos Parecis, no interior de Mato Grosso, e desemboca no Rio Paraná após um percurso de mais de 2.600 Km através do Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina.

Universidade francesa cria veleiro movido a hidrogênio


Zero CO2 é o nome do primeiro veleiro a dispensar totalmente os combustíveis à base de petróleo - mesmos os veleiros possuem motores, a gasolina ou diesel, para se movimentar em momentos de calmaria e para manobras de atracação e distanciamento do porto.

O veleiro a hidrogênio será um laboratório flutuante, uma plataforma científica para estudar a poluição no Mar Mediterrâneo. O projeto, organizado pela Universidade Joseph Fourier, da França, deverá fazer sua estreia em Março de 2010.

Hidrogênio verde

Além das velas, o Zero CO2 possui um motor elétrico, cuja energia é gerada por um conjunto de células a combustível alimentadas por hidrogênio, um combustível que não emite poluente. O único resíduo liberado por uma célula a hidrogênio é água pura.

O barco tem 12 metros de comprimento e sua primeira missão será coletar dados científicos sobre a poluição marinha causada pela ação do homem. Esta primeira missão está prevista para durar 10 meses.

A equipe de cientistas a bordo do Zero CO2 também estudará a viabilidade da produção de "hidrogênio verde" por meio da instalação de painéis solares e turbinas de vento nos telhados das construções das regiões costeiras - hoje, o hidrogênio é produzido industrialmente pela reforma do gás natural, um combustível não-renovável como o petróleo.

Teste de novas tecnologias

O veleiro também será utilizado para o teste de novas tecnologias para a geração limpa de energia em embarcações. A energia necessária para alimentar seus equipamentos será gerada por painéis solares, cata-ventos e até por uma espécie de hélice que aproveita o deslocamento da água do mar enquanto o barco navega. Isto tornará o veleiro totalmente autossuficiente em termos de energia.

O laboratório a bordo do Zero CO2 será equipado com instrumentos capazes de analisar dados coletados do ar, da água e dos sedimentos marinhos. Os pesquisadores estão sobretudo interessados em verificar os efeitos da poluição marinha causada pelos combustíveis à base de petróleo.

Protótipo

A foto publicada aqui é de um protótipo montado a partir de um barco com as mesmas dimensões do veleiro a hidrogênio. O Zero CO2 verdadeiro somente estará completado no final deste ano, quando deverá ser apresentado durante o Paris Boat Show, de 5 a 13 de de Dezembro.

Os primeiros testes com o novo veleiro a hidrogênio serão feitos em Janeiro e Fevereiro de 2010, quando serão avaliados o funcionamento tanto dos equipamentos de geração de energia quanto dos equipamentos do laboratório científico.

A primeira viagem, com o início da missão científica do Zero CO2, deverá começar em Março de 2010.

Fonte: site Inovação Tecnológica

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Impacto ambiental das culturas agrícolas para biocombustíveis ainda é incerto

Os cientistas ainda não chegaram a uma conclusão definitiva quando o assunto é o impacto sobre o solo e o meio ambiente em geral causado pela mudança de uso da terra pelas culturas para a produção de biocombustível.

Durante um encontro realizado nesta semana em São Paulo, os pesquisadores apresentaram dados conflitantes, sobretudo no que diz respeito a estoque de carbono e emissões de gases causadores do efeito estufa.

Estocando carbono no solo

Em sua apresentação "Estoque de carbono e emissão de gases de efeito estufa associados com cultivo de cana-de-açúcar no Brasil", Carlos Clemente Cerri, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo, demonstrou a possibilidade de estocar carbono no solo com práticas agrícolas.

Segundo ele, durante o processo de produção da gasolina são emitidos gases que, se convertidos em dióxido de carbono, correspondem à emissão de 2,74 miligramas de equivalente do gás por litro de gasolina. Para que o etanol substitua a gasolina com vantagens, sob o ponto de vista de emissão de gases de efeito estufa, será preciso emitir menos que esse coeficiente.

"Temos de pensar como produzir com menor impacto de emissão de gases, menor consumo de água, entre outros. Talvez tenhamos de repensar processos de adubação e reduzir a quantidade de calcário. Pode ser possível reduzir a um limite tal que não comprometa a produção, mas que diminua consideravelmente a emissão de dióxido de carbono", apontou.

"Pode ser que não precisemos ter uma produtividade tão elevada se, no final, tivermos ganhos para o etanol para que ele substitua a gasolina com vantagem. Mas esse cálculo nós ainda não temos", disse.

Perdendo o carbono do solo

Ao falar sobre a "Contribuição das mudanças da terra ao balanço dos gases de efeito estufa dos biocombustíveis", Kristina Anderson-Teixeira, da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, apresentou estudos de ciclo de vida de gases de efeito estufa que demonstram maneiras de analisar o impacto da cana-de-açúcar e de outras culturas na produção de biocombustível.

Os estudos conduzidos por Kristina, que incluem duas localidades no Brasil - em Alagoas e São Paulo -, demonstram perda de estoques de carbono no cultivo da cana-de-açúcar.

Segundo Urquiaga, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agrobiologia), apresentou dados de emissão de óxido nitroso que representam uma fração do que tem sido visto na literatura científica internacional, inclusive em dados usados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Metodologias imaturas

Diante do contraste de resultados apresentados, Glaucia Mendes de Souza, coordenadora do Projeto BIOEN, afirmou que as metodologias de análise de emissões ainda estão imaturas e que o programa pode trazer uma grande contribuição para criar um grupo ou uma rede de discussão sobre as metodologias.

Para Cantarella, diminuir a incerteza e a variabilidade que cercam os números exige um esforço da comunidade científica de ir a campo fazer novas avaliações.

"Obter números sobre os quais tenhamos um nível de certeza melhor é importante porque esse debate não é só do Brasil, é internacional", disse.

Os participantes do encontro destacaram a necessidade de haver uma preocupação não somente com a cana-de-açúcar, mas também com outras culturas. Mas, segundo eles, é preciso considerar o ciclo de vida da cadeia produtiva e, principalmente, que o etanol é sustentável e que, mesmo apenas com os dados disponíveis no momento, já se pode afirmar que oferece vantagens sobre a gasolina.

Jussara Mangini (site Inovação Tecnológica)

quarta-feira, 17 de junho de 2009

BNDES se pronuncia mas nada esclarece sobre frigoríficos desmatadores

Sócio investidor em várias empresas citadas no relatório `A farra do Boi´, publicado semana passada pelo Greenpeace, no qual aparecem os frigoríficos que desmataram grandes áreas da Amazônia para a criação de pastos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) finalmente se pronunciou, no final da noite de ontem. Através de sua assessoria de imprensa, o banco disse que “não é e não será, jamais, transigente com desmatamento na Amazônia”.

De acordo com o comunicado, a diretoria do BNDES está, no momento, em negociações com o setor de frigoríficos com o objetivo de conseguir que as empresas ampliem o controle sobre os fornecedores da cadeia produtiva.

A nota diz que as “providências vão além das regras já existentes e cumpridas pela instituição de não conceder financiamento a empresas que desrespeitem o meio ambiente e que adotem trabalho escravo e mão de obra infantil”.

O BNDES ainda não deu qualquer esclarecimento porém, sobre as regras para os frigoríficos desmatadores conseguirem financiamento da instituição. Ontem, a Polícia Federal e Ministério Público do Pará fizeram uma grande operação para prender envolvidos e fraudes que propiciam crimes ambientais e contra a saúde pública.

Atitude Responsa e Agência Brasil

terça-feira, 16 de junho de 2009

Polícia Federal prende 22 durante a Operação Abate

Até o final da tarde desta terça-feira, 22 pessoas haviam sido presas pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal na operação Abate, deflagrada em oito Estados: Rondônia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de prisão, além de 43 de busca e apreensão. Participaram da operação 250 policiais federais, em 65 viaturas.

A operação que investiga a prática de diversos crimes cometidos para favorecer empresas frigoríficas, laticínios e curtumes fiscalizados pela Superintendência Federal da Agricultura (SFA) em Rondônia. Entre as empresas investigadas estão os frigoríficos JBS-Friboi e Margen.

Segundo nota da Polícia Federal, "além de frigoríficos, laticínios e curtumes, foi identificado um importante grupo econômico com sede em Mato Grosso, responsável pelo pagamento de propinas a servidores públicos da Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia, Banco da Amazônia, Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Energia Elétrica e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso".

A nota também diz que "nas atividades ilícitas, que demonstram o desprezo dos fraudadores pela saúde pública, está o envolvimento da cúpula da SFA em Rondônia e dos fiscais que atuam nos frigoríficos. Em muitos casos os produtos enviados para o consumidor, que eram produzidos nos estabelecimentos alvo da operação, não possuíam nenhuma garantia de estarem em condições de consumo, em virtude da omissão da fiscalização."

E prossegue: "há casos em que o próprio fiscal orienta os empresários a alterar a data de vencimento de queijos ou até mesmo presta assessoria às empresas envolvidas para burlar as exigências mediante pagamento de propina". Para obter maior lucro, a pesagem das carnes era adulterada com injeção de água sob pressão.

Fonte: Polícia Federal

Estado e Light lançam programa que vai recuperar rio Paraíba do Sul

A fauna do Rio Paraíba do Sul começou a ser recuperada hoje, com o lançamento de 25 mil peixes na foz do Rio Alambari, um de seus afluentes, em Resende, no Médio Paraíba Fluminense. A ação é uma iniciativa da Secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, em parceria com a Concessionária de Energia Elétrica Light. Ao longo de dois anos, haverá a soltura de um milhão de peixes com a parceria de órgãos públicos e empresas privadas.

A iniciativa visa a recuperar a atividade pesqueira na região e ajudar aos 1.700 pescadores que vivem exclusivamente da pesca no Paraíba do Sul, afetados pelo acidente ambiental ocorrido em novembro do ano passado, quando houve o vazamento de 8mil litros do pesticida Endosulfan da empresa Servatis, que atingiu 400 km do rio e provocou a mortandade de 150 mil toneladas de peixe. O acidente se deu justamente no período de reprodução, o que comprometeu o estoque pesqueiro para os próximos anos.

O Paraíba do Sul corta quase metade do estado do Rio de Janeiro, passando por 37 municípios e constitui a única fonte de abastecimento para 85% da população da Região Metropolitana do Rio. As cidades atingidas, na época, tiveram que suspender temporariamente, a captação de água e as pessoas foram orientadas a não consumir peixes mortos. A empresa Servatis foi multada em R$ 33 milhões pelo desastre ambiental.

O presidente da Light, Luiz Fernando Guimarães, disse que a empresa foi a primeira companhia a aderir ao programa de recuperação da fauna do Rio Paraíba do Sul. A Light forneceu os 25 mil peixes. “Vamos soltar mais 25 mil peixes em Piraí, 25 mil em Itaocara e 25 mil na Ilha dos Pombos”, acrescentou.

Fonte: Secretaria Estadual do Ambiente (SEA)

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Mercado fecha o cerco a empresas pecuaristas acusadas de desmatamento na Amazonia

O relatório "A farra do boi na Amazônia", divulgado no iníco da semana pelo Greenpeace e que acusa a indústria pecuarista de ser o principal desmatador da Floresta Amazônica, continua a fazer estragos nos negócios de pecuaristas que atuam na região. Nota publicada na Coluna Radar, da Revista Veja, diz que a Adidas convidou a Bertin, uma de suas fornecedoras e também uma das maiores empresas brasileiras de agronegócio, para uma conversa em sua sede, na Alemanha. 

A gigante alemã do setor esportivo quer que a Bertin dê garantias de que não vai fornecer couro proveniente de regiões de desmatamento na Amazônia. Representantes do Greenpeace também teriam sido convidados para servir de testemunhas da reunião.

Esta é mais uma resposta do mercado ao relatório do Greenpeace. De acordo com a organização, a indústria da pecuária na Amazônia brasileira é o maior vetor de desmatamento do mundo, e empresas multinacionais como a Adidas impulsionam, involuntariamente, o desmatamento ao adquirir produtos de emoresas que atuam na região.

No início da semna, logo após a divulgação do relatório do Greenpeace, as redes de supermercados Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar suspenderam as compras de fazendas citadas no relatório.

As três maiores redes de supermercados do País disseram que vão notificar os frigoríficos, suspender compras das fazendas denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Pará e exigir dos frigoríficos as Guias de Trânsito Animal anexadas às Notas Fiscais. As redes também deverão solicitar uma auditoria independente e de reconhecimento internacional que assegure que os produtos que comercializam não são procedentes de áreas de devastação da Amazônia.

O Ministério Público Federal do Pará impertrou uma ação civil Pública contra as empresas e encaminhou recomendação às grandes redes de supermercados e outros 72 compradores de produtos bovinos para que deixem de comprar carne proveniente da destruição da floresta.

Fonte: Envolverde e amazonia.org.br

terça-feira, 9 de junho de 2009

Usina limpa capta água potável da umidade do ar


Engenheiros alemães desenvolveram um equipamento para captar água potável da umidade do ar, em um processo energeticamente autônomo e descentralizado que funciona utilizando unicamente fontes renováveis de energia.

"O processo que desenvolvemos é baseado exclusivamente em fontes de energia renovável, como coletores termossolares ou células fotovoltaicas, o que torna nosso método autônomo em termos de energia, podendo funcionar em regiões onde não há infraestrutura elétrica," explica o engenheiro Siegfried Egner, do Instituto Fraunhofer.

O que é umidade do ar?

A população está acostumada com a indicação da umidade do ar, sempre fornecida juntamente com a temperatura e as previsões de chuva nos programas que falam sobre as previsões do tempo.

Por mais seca que seja uma região, mesmo se for um deserto, o ar ambiente contém água. A umidade do ar é fornecida na forma de um percentual que expressa a relação entre a pressão parcial de vapor dágua presente na mistura ar-água em relação à pressão de saturação da água numa determinada temperatura.

Comumente mal explicada como se fosse fosse uma indicação da água contida no ar, a umidade relativa é uma medida que diz respeito unicamente às propriedades da água, sendo o ar apenas o meio de transporte, e não um veículo onde ela se encontraria "solubilizada".

Contudo, para a aplicação prática da produção de água a partir da umidade do ar, é bastante verificar que, com uma umidade relativa de 60%, que é a média mundial, um metro cúbico de ar carregará cerca de 18 gramas de água (considerando uma temperatura ambiente de 30º C).

Captação de água do ar ambiente

O processo de captação dessa água começa em uma torre vertical, na qual o ar ambiente é forçado de cima para baixo. A umidade contida no ar é capturada por uma salmoura higroscópica, uma solução salina que absorve a umidade.

Depois de entrar em contato com o ar, a salmoura é sugada por um tanque com pressão negativa - onde há um vácuo relativo em relação ao ambiente - localizado abaixo da superfície. No interior desse tanque, a salmoura é aquecida pela energia dos coletores solares.

Por causa do vácuo relativo, o ponto de ebulição do líquido é menor do que sob pressão atmosférica normal.

A água não-salina que se evapora é condensada e desce por tubos de forma controlada, num sistema que faz com que os tubos estejam sempre completamente cheios. A gravidade, sugando continuamente essa coluna de água, produz o vácuo que gera a pressão negativa no interior do tanque principal, dispensando uma bomba de vácuo.

A salmoura reconcentrada, já sem a água absorvida na primeira etapa do processo, é recirculada pela torre, iniciando um novo ciclo.

Coletor de umidade

O conceito foi testado com sucesso em um protótipo de laboratório, levando os pesquisadores a concluírem que o conceito é adequado para vários tipos de instalações, inclusive para abastecimento de edifícios individuais e hotéis.

Agora eles se preparam para construir uma planta-piloto que avaliar o funcionamento do coletor de umidade em larga escala.

Fonte: Site inovação tecnológica

Ibama leva 75 acusados de crimes ambientais à Justiça

Um novo pacote de ações foi impetrado nesta terça-feira (9) na Justiça contra os 75 maiores desmatadores e madeireiros da região de Cuiabá, no Mato Grosso. Ibama, Ministério Público e Advocacia Geral da União concluíram os processos administrativos e enviaram aos tribunais. No total, eles podem resultar na cobrança de cerca de R$ 400 milhões.

As multas, que foram lavradas entre 2005 e 2008, correspondem ao desmatamento de 80 mil hectares de floresta e à venda ilegal de 59 mil m3 de madeira, o que daria para encher três mil caminhões.

A determinação do Ministério do Meio Ambiente é para dar maior eficácia às autuações do Ibama, que muitas vezes resultam no simples arquivamento dos processos. A primeira, com 100 pedidos de indiciamento seguiu para a Justiça em outubro de 2008 e daqui a três meses será feito o primeiro balanço dos resultados.

Fonte: Ascom MMA

segunda-feira, 8 de junho de 2009

SEA traçará mapa da vulnerabilidade dos municípios

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) traçará, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), um dos impactos socioeconômicos, de saúde e ao meio ambiente sobre a população do Rio de Janeiro a partir das mudanças climáticas.

O levantamento - sob coordenação do pesquisador Ulisses Confalonieri, do Programa de Mudanças Ambientais Globais e Saúde (PMAGS/ENSP) - terá início no dia 26 de junho. O objetivo é estabelecer o índice de vulnerabilidade dos municípios e, posteriormente, de cada região do Estado tendo por base os relatórios de uma primeira pesquisa sobre vulnerabilidades nas zonas costeiras concluída em 2005.

No âmbito da Secretaria Estadual do Ambiente, o novo projeto foi desenvolvido pela secretária Marilene Ramos, e pela superintendente do Clima e de Mercado de Carbono, Maria Silvia Muylaert de Araújo. As questões socioeconômicas ficarão ao encargo do pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública, Alberto Najar, enquanto as equipes do Programa de Mudanças Ambientais Globais e do Departamento de Ciências Biológicas trabalharão os demais aspectos a fim obter um índice para cada município fluminense.

Fonte: Ascom SEA

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Ambientalistas "premiam" parlamentares Amigos e Inimigos da Amazônia

Para comemorar em grande estilo o Dia Mundial do meio Ambiente, ambientalistas de várias entidades divulgaram, hoje, a relação com os parlamentares que mais se destacaram na luta pela preservação e sustentabilidade da Amazônia e aqueles que mais se destacaram na luta contra. Em sua primeira edição, o prêmio agraciou sete amigos e nove inimigos. As entidades envolvidas vão divulgar as listas todos os anos, sempre no Dia Mundial do meio Ambiente.

Eis os premiados:

Prêmio Amigo da Amazônia

Senadora Marina Silva (PT/AC)
Senador José Nery (PSOL/PA)
Deputado Sarney Filho (PV/MA)
Senador Aloísio Mercadante (PT/SP)
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Deputado Paulo Teixeira (PT/SP)

Prêmio Inimigo da Amazônia

Senadora Katia Abreu (DEM/TO)
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA)
Deputado Homero Pereira (PR/MT)
Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE)
Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP)
Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)

Mais detalhes sobre a premiação e sobre o trabalho dos parlamentares clique aqui

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Uerj inaugura Ecomuseu da Ilha Grande

A Universidade do Rio de Janeiro (Uerj) inaugura amanhã, Dia Mundial do meio Ambiente, Centro de Estudos Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável da Universidade (Ceads), na Vila dos Rios, lado oposto à Vila do Abraão, na Ilha Grande. O Ecomuseu está estruturado em cinco núcleos principais: Museu do Cárcere, Centro de Informações, Parque Botânico, Casa da Vila e Centro Multimídia. A abertura do museu é a concretização da primeira fase do projeto, cujo orçamento total é de R$3,5 milhões. A cerimônia de inauguração será às 16h30 e contará com a presença do governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso.

A coordenadora do projeto do Ecomuseu, professora Míriam Sepúlveda, destaca que o resgate histórico dá o tom fundamental dessa primeira fase da inciaitiva. "Estamos abrindo o Museu do Cárcere com a exposição 100 anos de História da Colônia Prisional (1894-1994), resgatando a importância do espaço que abrigou presos políticos importantes da época", ressalta referindo-se a nomes como Orígenes Lessa, Agildo Barata e Graciliano Ramos.

O museu foi montando na área onde funcionava a padaria da Colônia Penal Cândido Mendes, inaugurada em 1938. Todos os elementos remanescentes da antiga padaria, como o forno e as masseiras, foram preservados. Além disso, a exposição mostrará diferentes momentos da penitenciária: de colônia destinada à reabilitação de "bêbados, vadios, vagabundos e capoeiras", até as colônias agrícolas e a penitenciária de segurança máxima. Uma história que ficará aberta à visitação de turistas e, principalmente, da populção, uma vez que visa a estimular os habitantes da Ilha a se reconhecerem como parte integrante da história.

A proposta da UERJ para o Ecomuseu é enfatizar a relação entre a população e o patrimônio tangível (obras e acervos) e intangível (própria natureza), explorando, sobretudo, a integração entre a natureza e as ruínas do antigo presídio da Ilha Grande. O projeto vem sendo desenvolvido há dez anos. No entanto, somente em 2007, ganhou fôlego com a obtenção de financiamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) para iniciar o núcleo do Museu do Cárcere.

De acordo com Míriam Sepúlveda, foram R$190 mil que permitiram a construção do Museu do Cárcere. Mas ainda faltam recursos que possibilitem pôr em prática os demais núcleos. " O maior problema é o tempo. O local onde seria o Museu do Meio Ambiente, por exemplo, que é onde ficou Graciliano Ramos, está ruindo", observou a professora. Sem recursos, não há a possibilidade de salvar a estrutura. A expectativa da coordenadora é que o potencial apresentado pela concretização do museu estimule novas parcerias e investimentos.

Fonte: UERJ

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Governo licita floresta pública e espera faturar R$ 7 milhões

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou hoje o edital para concessão de três lotes da Floresta Nacional (Flona) Sacará-Taquera, no Pará. A área total de 140 mil hectares – um terço da unidade de conservação – poderá ser explorada para retirada de madeira, atividades extrativistas e abertura para visitação turística.

O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União até sexta-feira (5). Após a publicação, os interessados terão 45 dias para apresentar as propostas. Além do preço, a escolha dos vencedores da licitação vai levar em conta a apresentação de critérios socioambientais e iniciativas para desenvolvimento local das comunidades que vivem na região.

A Flona Sacará-Taquera é a segunda a ser licitada no Brasil. Em 2008, após uma briga judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o SFB conseguiu concluir a concessão florestal da Flona do Jamari, em Rondônia, que ainda não entrou em operação. Até o fim deste ano, o governo pretende licitar outras duas florestas nacionais: Crepori e Amaná, na região de influência da BR-163, que liga Santarém (PA) e Cuiabá (MT) e é um dos principais eixos de desmatamento da Amazônia.

Segundo o diretor do SFB, Antonio Carlos Hummel, a concessão da Sacará-Taquera poderá render até R$ 7 milhões por ano aos cofres públicos, mas o processo não significa privatização da floresta.

Fonte: Agência Brasil

Demora na publicação de portaria do Ibama acaba liberando pesca em rio contaminado

A demora na publicação no Diário Oficial da União de uma instrução normativa do Ibama fez com que a pesca na bacia do Rio Paraíba do Sul fosse liberada em caráter excepcional, contra a vontade dos pescadores e a recomendação de técnicos do próprio Ibama, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Fundação da Pesca do Estado do Rio de Janeiro.

A pesca estava proibida porque as águas do rio foram contaminadas por 8 mil litros do defensivo agrícola endosulfan, em acidente ocorrido na empresa Servatis, em Resende (RJ), na madrugada de 18 de novembro do ano passado.

O vazamento provocou a morte de mais de 300 toneladas de peixes, a maioria em reprodução, e de animais como gambás e capivaras, envenenados pela água do rio.

Uma proibição especial da pesca foi determinada até o dia 31 de maio e deveria ter sido renovada no dia seguinte, por mais três meses, para que os peixes alcançassem o tamanho mínimo permitido para a pesca profissional.

A nova instrução normativa estende a proibição, liberando a pesca de subsistência até três quilos diários por pescador. A minuta foi encaminhada nos últimos dias de maio à Procuradoria Geral do Ibama com pedido de urgência, mas esbarrou na burocracia e acabou por tornar legal a pesca nestes primeiros dias de junho.

O escritório do Ibama e os pescadores têm pedido a comerciantes e consumidores que continuem respeitando a proibição nos oito municípios atingidos, localizados na área de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense: Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Aperibé, Cambuci, São Fidélis, Cardoso Moreira, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.

Fonte: Agência Brasil

Governo reinicia obras de descontaminação de terreno da Ingá

Um dos maiores passivos ambientais do Estado do Rio está próximo de ser solucionado definitivamente: O Governo do Estado e a Usiminas reiniciam nesta sexta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, o processo de descontaminação do terreno onde funcionou a Companhia Ingá Mercantil, no município de Itaguaí. Para marcar o prosseguimento dos trabalhos, a Usiminas fará a demolição das paredes do galpão onde era estocado o minério, com auxílio de escavadeiras. O governador Sérgio Cabral e a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, acompanham a demolição.

Após a falência da Companhia Ingá Mercantil, há cerca de 11 anos, a área foi abandonada com grande quantidade de água contaminada com metais pesados, formando uma “bacia” de 260 mil m². Parte vazou, afetando as águas da Baía de Sepetiba. O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), juntamente com o então síndico da massa falida, Jarbas Barsanti, iniciaram a descontaminação do terreno da massa falida da Ingá Mercantil, em setembro de 2007.

Na época a Feema, hoje Inea, formatou a instrução técnica para despoluição da área e a primeira fase do trabalho foi realizada sob consultoria da PUC/RJ (Pontifícia Universidade Católica) e da Coppe/UFRJ (Coordenadoria de Programas de Pós Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Os recursos necessários, de R$ 900 mil, foram disponibilizados pela massa falida. Em junho do ano passado, o terreno foi arrematado, em leilão, pela Usiminas por R$ 72 milhões.

Após concluir a descontaminação da área, a Usiminas efetuará o envelopamento dos resíduos tóxicos restantes, processo que impedirá a contaminação do solo e da água de forma definitiva. A empresa empreendeu estudos, nos últimos meses, para a consecução do projeto de remediação ambiental com investimentos da ordem de R$ 40 milhões.

No local, a Usiminas construirá um terminal portuário para suprir suas necessidades de exportação de minério de ferro, com investimentos estimados em R$ 1 bilhão. Com previsão para entrar em operação entre fins de 2013 e início de 2014, o terminal deverá gerar cerca de 500 empregos diretos durante sua construção. Quando as operações iniciarem, serão gerados 230 empregos diretos e outros 100 indiretos.


Fonte: Ascom SEA

Estação de Tratamento de Esgotos da Barra será inaugurada nesta sexta

Os moradores da Barra vão ganhar um grande presente no Dia Mundial do Meio Ambiente, sexta-feira (5), com a inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do bairro. A ETE Barra vai tratar 2,8 mil litros de esgotos por segundo, com previsão de, até o final do ano, chegar a 7 mil litros por segundo.

Na ETE também funcionará um Centro de Visitação Ambiental, um laboratório de análise de esgotos, o Laboratório Central de Controle de Qualidade de Águas da Cedae e uma nova agência comercial.

O esgoto produzido pelas sub-bacias da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá que hoje é encaminhado para o Emissário Submarino da Barra passará a receber Tratamento Primário antes de chegar ao seu destino. A ETE Barra é uma das mais importantes obras do Programa de Saneamento das lagoas da Barra da Tijuca (PSBJ).

A inauguração contará com a presença de autoridades como o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo dados publicados no site da Cedae, até o dia 30 de abril já haviam sido investidos R$ 285,6 milhões na obra, com previsão de chegar a R$ 299,7 milhões. O total previsto para a o PSBJ é de R$ 572,1 milhões.

Fonte: site da Nova Cedae

Presidente da Cedae diz que Baía de Guanabara está 32 vezes menos poluída

Durante cerimônia de entrega do Prêmio ACRJ de Sustentabilidade 2009, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, revelou que os índices de poluição da Baía de Guanabara é, hoje, 32 vezes menor do que há três anos.

- O ponto pior da Baía de Guanabara, que é o final do Canal do Cunha, que apresentava 160 mil coliformes fecais, hoje apresenta 5 mil. Para se ter uma idéia, o índice ideal do Ibama é 1 mil - revelou.

A Nova Cedae é a primeira vencedora do prêmio, instituído pelos comitês de Meio Ambiente e de Responsabilidade Social da ACRJ. O troféu foi elaborado por artesãs do projeto Mulheres Ceramistas da Maré, atendidas pela Ação Comunitária do Brasil.

O presidente da ACRJ, Olavo Monteiro de Carvalho, disse que o prêmio é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela empresa no Estado, com projetos importantes para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, entre eles o Replantando Vida, que promove o cultivo e plantio de mudas de espécies nativas nas margens dos rios que abastecem o estado. O objetivo do programa é o replantio de cerca de 4 milhões de mudas.

O projeto, lançado no início de 2008, iniciou com a construção de viveiros para o crescimento das mudas das espécies nativas. O replantio está sendo feito por detentos do regime aberto e semi-aberto, ressocializados pelo Curso de Formação de Agentes de Reflorestamento em um convênio firmado entre a Nova Cedae, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Fundação Santa Cabrini.

Lula diz que resolverá divergências de Minc com ruralistas e ministros na quinta-feira

O presidente Lula pretende ter uma conversa com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, representantes da bancada Ruralista do Congresso e ministros de outras pastas sobre as divergências tornadas públicas nos últimos dias. A conversa acontecerá assim que Lula chegar ao Brasil da viagem à América Central.

Questionado se as críticas de Minc se transformaram em um problema para o governo, Lula minimizou o fato, afirmando que são visões diferentes. Porém, disse que todos devem ser cuidadosos ao dar opinião. “Às vezes, você não pode externar sua visão sem saber que repercussão pode ter no outro. Isso vale para todo mundo”, afirmou, ontem, em entrevista a jornalistas na Guatemala.

“Chego quinta-feira (4) a uma hora da manhã. Você vai perceber que, na sexta-feira [5], não vai ter mais problema de divergência”, acrescentou o presidente. Após a entrevista, Lula seguiu para a Costa Rica.

As críticas do ministro Carlos Minc levaram a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a protocolar denúncia por crime de responsabilidade contra Minc, por ter chamado os ruralistas de “vigaristas” e que “encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar”. A denúncia foi levada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e à Procuradoria Geral da República, ontem.

Ao comentar a denúncia da senadora, Minc afirmou que, se Kátia Abreu fosse presidente do País, implantaria o programa “Bolsa Latifúndio”.

Na semana passada, Minc reclamou com o presidente Lula que há ministros enfraquecendo a política ambiental, pois “combinam uma coisa e depois vão ao Parlamento, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejam e desfiguram a legislação ambiental”.


Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 2 de junho de 2009

Estádios poderão ter energia solar na Copa do Mundo

O Projeto Copa Limpa, que prevê a adoção de práticas sustentáveis para a realização da Copa do Mundo de futebol de 2014, no Brasil, será discutido a partir das 14h30 de amanhã (03), durante audiência pública promovida pela Comissão Permanente sobre mudanças climáticas.

Apresentada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a proposta está relacionada a estudo realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e prevê a utilização de energia solar nos estádios de futebol das 12 cidades brasileiras escolhidas para sediar os jogos do campeonato mundial de 2014.

Foram convidados para o debate o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o ministro dos Esportes, Orlando Silva de Jesus Júnior; o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Mário Augusto Lopes Moysés; o representante do Instituto Ideal, Mauro Passos; o assessor da subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Roberto Garibe; o secretário de Esporte do Amazonas, Júlio César Soares da Silva; e um representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Acordo com a CEF garantirá aquecimento solar em casas do PAC

O Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal assinam, amanhã (2), acordo que vai garantir a instalação dos sistemas de energia solar nas casas do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda entre três e seis salários mínimos. Quem optar pelos aquecedores solares terão uma linha especial de financiamento.

O SAS, como é conhecido o processo, substituirá os tradicionais chuveiros elétricos, representando uma economia de até 300 reais por ano na conta de luz do mutuário, além de contribuir para a redução das emissões de CO2, que agravam os efeitos das mudanças climáticas globais. O evento é parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente.

Um convênio com as companhias de eletricidade dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte com o grupo Neo Energia garantirá os kits de eficiência energética, que incluem, além do SAS, geladeiras de baixo consumo e sem CFC (gás que destrói a camada de ozônio) e lâmpadas econômicas para as casas do Programa Mina Casa Minha Vida, do Governo Federal. A instalação e manutenção dos sistemas de aquecimento poderão ser feitas pelas próprias comunidades atendidas. Trabalhadores que recebem o bolsa-família passarão por um treinamento, o que vai contribuir para a geração de empregos no setor.

O protocolo de intenções que será assinado pelo ministro Carlos Minc prevê várias outras ações voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável. Para viabilizar projetos e planos para a preservação ambiental, a CEF e o MMA vão compor um grupo de trabalho, do qual participam também o Ministério das Cidades e o das Minas e Energia.

Fonte: MMA

MMA manda representantes à Alemanha para reunião sobre mudança de clima

A diretora do Departamento de Mudanças Climáticas, Branca Americano, e a gerente Paula Benatti vão representar o Ministério do Meio Ambiente na delegação brasileira que participa, a partir de hoje, das reuniões no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Bonn, na Alemanha.

Até o dia 12, técnicos e diplomatas dos países signatários da Convenção darão continuidade às negociações para a implementação do Plano de Ação de Bali, desenhado na reunião realizada na Indonésia em 2007 e que considera mitigação, adaptação, financiamento e tecnologia para os países cumprirem o Protocolo de Quioto.

Fonte: MMA