Mancha no Canal da Joatinga é fenômeno natural, diz Inea

Os técnicos do do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fizeram na manhã desta quinta-feira a coleta e vistoria visual de monitoramento microbiológico das praias (contagem de coliformes fecais). Segundo a gerente de qualidade ambiental do Inea, Fátima Soares, a mancha escura observada no Canal da Joatinga no final da tarde desta quarta-feira é um fenômeno natural. A técnica explicou que a coloração marron ocorre em virtude da maré vazante, que provoca um deslocamento das águas do sistema lagunar de Jacarepaguá em direção ao mar.

Fonte: Ascom da Secretaria Estadual do Ambiente

Projeto abre vagas para qualificação profissional de deficientes

Representantes de 52 empresas estiveram na última quinta-feira (30/04), no Hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio, para participar do 1º Workshop de Empregabilidade para pessoas com deficiência e o lançamento do Projeto Inclusão Digital Muito Especial, promovido pelo Instituto Muito Especial. Sediada em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a entidade oferece qualificação profissional para pessoas com deficiências e, com o workshop, pretende sensibilizar e esclarecer dúvidas de empresários quanto à contratação dessas pessoas e o cumprimento da Lei de Cotas.

Durante o evento, os palestrantes Geraldo Nogueira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ; Marcus Scarpa, presidente do Instituto Muito Especial; Romeu Sassaki; e Lila Secron, da empresa de consultoria Viabiliza Rio, esclareceram dúvidas dos cerca de 100 participantes. Segundo o professor Romeu Sassaki, apenas 2% dos cerca de 1 milhão de portadores de deficiência com idade entre 16 e 80 anos têm trabalho com carteira assinada. O funcionalismo público absorve 10% desses profiossionais; 8% são empresários; e 30% estão no setor informal. A metade, ou cerca de 500 mil portadores de deficiência, estão desempregados.

Para mudar esse quadro, segundo Marcus Scarpa, é necessário que haja investimento na qualificação profissional dos deficientes e a cobrança das autoridades para o cumnprimento pelas empresas da Lei de Cotas, que determina que um percentual de vagas seja destinada a eles.

Com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) o Instituto Muito Especial atende, hoje, 360 pessoas, que recebem qualificação profissional em várias áreas e são preparadas para o mercado de trabalho. Com o Projeto Inclusão Digital, o Instituto vai abrir mais 600 vagas em diversoas cursos ligados à área de informática e espera firmar parcerias com empresas para a contratação dos profissionais ao final do curso.

Mais informações: Instituto Muito Especial ou Projeto Inclusão Digital

Ônibus do Rio já usam diesel menos poluente

Testes feitos pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) mostraram que o Diesel S-50, produzido há quatro meses pela Petrobras na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), apresenta redução de 15% nos níveis de emissão de fumaça, em comparação ao diesel S-500, que era usado até o ano passado nas frotas de ônibus da cidade.

O monitoramento foi feito em 8.500 ônibus de 47 empresas. Os testes confirmaram o resultado dos testes feitos em laboratório pelo Centro de Pesquisas da Petrobras, que indicaram redução de 11,3% nas emissões de material particulado ao se substituir o diesel S-500 pelo S-50 em veículos.

As emissões de fumaça foram medidas com um opacímetro montado na descarga dos ônibus. Este aparelho mede somente a fração visível dos gases de escapamento. Os veículos de testes operaram sem carga, em aceleração livre. É o mesmo método usado nas inspeções do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Em janeiro, a Petrobras deu início ao fornecimento do diesel S-50 para as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, conforme definido em acordo com o Ministério Público Federal no dia 30 de outubro de 2008. De acordo com o cronograma acertado junto ao Ministério Público, definido sob orientação do Ministério do Meio Ambiente, a partir de maio deste ano o diesel S-50 estará disponível também para toda a frota de veículos metropolitanos em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA). Em agosto, será a vez de Curitiba (PR) ter o combustível disponibilizado para suas frotas de ônibus.

Em janeiro de 2010, o combustível será disponibilizado para as frotas cativas de ônibus urbanos de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) e da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo. Em janeiro de 2011, o combustível será fornecido também às frotas cativas de ônibus urbanos das outras três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos) e da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.

A frota cativa é composta de ônibus que operam com linhas regulares na cidade, possuem ponto de abastecimento e cuja linha tem início e fim dentro do município. O diesel S-50 tem 50 partes por milhão (ppm) de enxofre, o que corresponde a uma concentração de 0,005% desse componente no diesel. O diesel anterior tinha 500 partes por milhão de enxofre, correspondendo a uma concentração de 0,05% desse componente no diesel. O diesel S-50 está sendo vendido ao mesmo preço do combustível anterior.


Fonte: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo

Nestlé anuncia iniciativas em Nutrição, Água e Desenvolvimento Rural

A gigante Nestlé anunciou hoje três novas iniciativas empresariais com o objetivo de criar parcerias com governos, ONGs e pequenas empresas no mundo. O anúncio aconteceu durante fórum de dois dias sobre o conceito de Criação de Valor Compartilhado, em Nova York, em colaboração com o United Nations Office for Partnerships (Organização das Nações Unidas para Parcerias) e da Swiss Mission to the United Nations (Missão da Suíça para as Nações Unidas).

As iniciativas incluem um programa de educação expandida focada na nutrição, saúde e bem-estar para crianças em idade escolar em todo o mundo; um centro de pesquisa e desenvolvimento na África; e um novo Prêmio Nestlé sobre Criação de Valor Compartilhado, oferecido a cada dois anos para fomentar abordagens inovadoras que busquem soluções para problemas de nutrição, água e desenvolvimento rural.

O Nutrir, desenvolvido desde 1999 no Brasil, será uma das referências desse programa global. Criado com o objetivo de contribuir para a educação alimentar de crianças e adolescentes em situação socioeconomica desfavorável, já beneficiou quase 2 milhões de crianças e capacitou mais de 10 mil educadores em escolas públicas. A proposta é que os participantes possam multiplicar os conhecimentos adquiridos na comunidade, contribuindo para a organização e a geração de recursos próprios.

Fonte: Maxpressnet.com.br Comunicação

Ministério vai exigir contrapartida em educação ambiental para licenciar grandes empreendimentos

O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estudam a possibilidade de unificar os critérios de investimentos em ações de educação ambiental como pré-requisito para o licenciamento ambiental dentro do que prevê a Lei 9.795. As medidas mitigatórias e compensatórias são exigidas principalmente de grandes empreendimentos com fortes impactos ambientais como os das áreas de petróleo e hidrelétricas.

Espera-se que a proposta melhore o entendimento sobre o tema e abra a possibilidade de trabalhar o licenciamento ambiental como forma de assegurar o financiamento de projetos de educação ambiental, área carente de fontes de recursos específicas.

Nesta quarta-feira (29) acontece a primeira reunião do grupo de trabalho que deve propor mecanismos legais, priorizando a aplicação em programas de educação ambiental junto às populações atingidas pelo empreendimento, conforme define a legislação em vigor.

O artigo 18 da lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, que estabelecia que 20% das multas por crimes ambientais fossem destinados para a educação ambiental, foi vetado, deixando o setor sem dotação orçamentária específica própria. Nenhum outro dispositivo foi colocado no lugar.

Para o Ibama, a falta de uma definição clara sobre o que vem a ser projeto de educação ambiental deixa brechas para que os empreendedores defendam vários pontos de vista que nem sempre atendem aos objetivos da legislação.

Durante o seminário "10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental: avanços e necessidades em busca de uma sociedade sustentável", nesta terça-feira (28), a gerente de projeto do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Mônica Armond, explicou que a idéia é adotar modelos como o do Rio de Janeiro, onde as empresas são obrigadas a ensinar à população sobre as questões ambientais, como benefícios para a conservação. Esse tipo de trabalho tem influência direta na participação da sociedade nas tomadas de decisão.

O Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente exercerá a função de secretaria-executiva do grupo de trabalho, que terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos. A proposta do GT prevê que o empreendimento trabalhe a educação ambiental durante o período em que valer a licença ambiental. Isso possibilita o desenvolvimento, junto com a sociedade, de uma agenda de prioridades para a região, com projetos educativos de médio e longo prazos.

O GT é composto por representantes do Departamento de Educação Ambiental do MMA, das coordenações-gerais de Infra-Estrutura de Energia Elétrica, de Transporte, Mineração e Obras e Petróleo e Gás do Ibama e da DIUSP do Instituto Chico Mendes.

Durante o seminário que celebrou os 10 anos da PNEA, avaliando as ações realizadas e áreas em que devem avançar a educação ambiental, a diretora do Departamento de Educação Ambiental anunciou que em julho acontece o VI Fórum Nacional de Educação Ambiental, de 20 a 25 de julho, no Rio de Janeiro.

Fonte: Ministério do meio Ambiente

Reutilização de óleos lubrificantes supera meta estabelecida pelo Conama

Notícia publicada no portal do Governo Federal informa que, em 2008, os distribuidores de derivados de petróleo superaram a meta estabelecida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados (Olucs). Os veículos automotores e demais equipamentos que utilizam óleos lubrificadores devolveram ao rerrefino 359.453 m³, técnica que permite a reutilização com as mesmas características do original, superando em 4% o que ficou estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente. A resolução do Conama que trata do assunto determina que essa é a única destinação possível para reduzir o potencial poluidor do produto. O Brasil ocupa a quinta posição no ranking dos países que mais reciclam seu óleo.

A quantidade coletada corresponde a 37,63% do óleo lubrificante consumido no Brasil, um pouco acima dos 33,4% estabelecido pela portaria interministerial do Meio Ambiente e das Minas e Energia. O documento instituiu tabela com metas de recolhimento progressivo de até 35,9% para 2011.

O óleo lubrificante usado ou contaminado é considerado um resíduo tóxico persistente e perigoso para o meio ambiente e para a saúde humana se não for gerenciado de forma adequada. A prática tecnicamente recomendada para evitar a contaminação química é o envio do resíduo para a regeneração e recuperação por meio do processo industrial de rerrefino.

O rerrefino é bom para meio ambiente e contribui para diminuir os problemas de saúde causados pelo consumo de combustíveis fósseis e seus derivados. Não bastasse isso, também dá lucro às empresas, pois reduz a importação de petróleo leve, geralmente utilizado pelas indústrias para produzir óleo lubrificante. A Resolução do Conama determina que produtores e importadores são obrigados a coletar o óleo lubrificante usado.

Fonte: Governo Federal

Fábrica de gelo é interditada na Baixada Fluminense

A Secretaria Estadual do Ambiente interditou hoje (28/04) uma fábrica de gelo no município de Mesquita, na Baixada Fluminense, por operar sem licença ambiental. O dono da fábrica, Herval Rosa, também é acusado pela polícia de utilizar poço artesiano sem outorga o que configura crime ambiental.

A ação foi coordenada pela Cicca (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais), órgão da SEA, com apoio de policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), e foi realizada a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita.

Segundo a polícia, a Prefeitura de Mesquita já havia interditado a fábrica pelo menos duas vezes este ano por funcionar sem licença ambiental.

Fonte: Assessoria de comunicação SEA

MMA reconhece mosaico do Grande Sertão

O mosaico de Unidades de Conservação Grande Sertão Veredas-Peruaçu foi oficialmente reconhecido hoje (27) pelo Ministério do Meio Ambiente. Portaria assinada pela ministra interina, Izabella Teixeira, institui o modelo de gestão que vai integrar dois parques nacionais, três estaduais, três áreas de proteção e uma reserva estadual, além de uma reserva particular do patrimônio natural.

As unidades de conservação mantêm sua autonomia de gestão e será criado um conselho, que contará também com representantes de várias entidades da sociedade civil, para ser consultado sobre as decisões que afetem o mosaico. O modelo é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação e tem como finalidade principal integrar UCs próximas e promover a criação de corredores ecológico.

A idéia básica é que em vez de parques-ilhas, o sistema de mosaico possa englobar diversas áreas para o trabalho conjunto. O processo já foi adotado em várias regiões. O modelo, financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, requer a integração entre governos estadual, federal e municipal, muitas vezes em mais de um estado. As negociações para o Grande Sertão começaram há mais de dois anos.

O Parque Nacional Grande Sertão Veredas, com 231 mil 600 hectares, escapou por pouco de se transformar em plantação de soja. Região imortalizada na obra do escritor Guimarães Rosa, que emprestou seu nome à UC, é formado por veredas e chapadões do cerrado de beleza natural incomparável. Já o parque nacional do Peruaçu fica numa das regiões com o maior número de cavernas naturais, o vale é importante ponto turístico.

Ascom - Ministério do Meio Ambiente

Parceria entre montadora e canal de TV francês mostra exemplos de boas práticas

Alexandre Arruda (França) - Preservação do planeta, alimentação orgânica, economia de recursos e biodiversidade são uma verdadeira febre na França e temas recorrentes no cotidiano de qualquer cidadão. Em tempos de crise e para se aproximar desse público a montadora Renault criou um programinha diário em parceria com o maior canal privado do pais, o TF1.

Num dos intervalos do jornal nacional, um filmete mostra iniciativas de pessoas que se preocupam com desenvolvimento sustentável. Num dia pode ser o dono de um supermercado que substituiu todo o telhado do estacionamento por placas de captação solar e gera a própria energia. No outro a dona de casa que recicla seu lixo e, com parte dele, aduba a pequena plantação no quintal de onde tira seus legumes.

O slogan (1 geste + 1 geste e c'est ma terre qui va mieux) vem embalado por um super hit do ano passado. "C'est ma terre", do cantor Christophe Mae, vendeu 1 milhão de cópias em 2008. Dançante, com uma pitada de ritmos africanos, dá o tom exato da mensagem.

No site da Renaul Eco2 (www.renault-eco2.com) pode-se ver todos os filmetes.

Governo começa obras de despoluição do Lago Javari

Começam na próxima segunda-feira (27/04) as obras de despoluição do Lago Javari, em Miguel Pereira, no interior Rio de Janeiro. Os recursos virão do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), e a previsão de término das obras é de 15 meses.

Serão construídos 22 mil metros de rede de esgotamento sanitário; 1.100 metros de ligações domiciliares de esgoto; quatro Estações Elevatórias de Esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

A solenidade terá início às 10h, na Rua Comandante Paulo Emílio, em frente ao Lago Barão de Javari, em Miguel Pereira, e contará com as presenças do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, da secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, e do presidente do Instituto Estadual do Ambiente(Inea), Luiz Firmino Martins.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sea

Minc é elogiado na Itália ao defender matriz energética brasileira

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi um dos destaques da Reunião Ministerial do G-8 sobre o Meio Ambiente, aberta nesta quarta-feira (22/4) em Siracusa, na Sicília (Itália), ao defender o uso da hidroeletricidade e dos biocombustíveis no Brasil e também a obrigatoriedade dos responsáveis pelos novos projetos de térmicas a carvão e a óleo mitigarem suas emissões de CO2, com, por exemplo, o plantio de árvores.

Ao final da primeira parte da sessão que reuniu ministros de países desenvolvidos e de nações em desenvolvimento convidadas e representantes do setor privado para debater perspectivas e barreiras para o desenvolvimento e a implementação de tecnologias de baixo uso de carbono no mundo, Minc arrancou um elogio público da presidente do encontro, a ministra do Meio Ambiente, Terra e Mar da Itália, Stefania Prestigiacomo: "O Brasil está realmente fazendo muito nesse campo".

Ao afirmar que 75% da matriz elétrica brasileira são baseados na hidroeletricidade, o ministro brasileiro disse que o "grande desafio" é expandir o uso desse tipo de energia sem maiores desmatamentos da Amazônia. Minc defendeu então sua política ambiental de aprovar novos projetos, por bacias hidrográficas, que impliquem na geração de boa quantidade de energia, mas com a necessidade de se alagar menores áreas de florestas, a partir do uso da chamada tecnologia bulbo.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Hoje é o Dia da Terra

Hoje é o dia da Terra. Para nossa reflexão, eis a íntegra da carta da Terra, documento que deveria servir de base para a Educação Ecológica em todas as escolas do mundo e, principalmente as do Brasil.

A primeira versão da Carta foi elaborada em evento paralelo à Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, durante a Eco-92. Depois de 8 anos, a versão final foi lançada no Palácio da Paz, em Haia, em 29 de junho de 2000. Em 2003, a UNESCO reconheceu a Carta da Terra como um instrumento chave para a educação e cultura, e importante marco ético para a humanidade.

Leiam a reflitam nas atitudes que podemos tomar para cuidar melhor do nosso planeta.

CARTA DA TERRA

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

   1. Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
   2. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

   1. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
   2. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
      maior responsabilidade de promover o bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

   1. Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
   2. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

   1. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
   2. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

   1. Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
   2. stabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
   3. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
   4. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
      causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses
      organismos prejudiciais.
   5. Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
   6. Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

   1. Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.
   2. Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.
   3. Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.
   4. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
   5. Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

   1. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
   2. Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.
   3. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
      ambientais seguras.
   4. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.
   5. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
   6. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

   1. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
   2. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
   3. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

   1. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
   2. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.
   3. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

   1. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
   2. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.
   3. Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
   4. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
      atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

   1. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
   2. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
   3. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

   1. Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
   2. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.
   3. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
   4. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

   1. Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
   2. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.
   3. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
   4. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
   5. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
   6. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

   1. Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
   2. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
   3. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.
   4. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

   1. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
   2. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
   3. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

   1. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
   2. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
   3. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
   4. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
      massa.
   5. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
   6. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.

Fonte: Envolverde

Rio lança programa de Educação e Comunicação socioambiental

A Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) lança amanhã, às 13h, no Palácio Gustavo Capanema, Centro do Rio, o programa Nas Ondas do Ambiente, a primeira iniciativa de educomunicação socioambiental do Estado do Rio. O programa tem o objetivo de produzir conteúdo para rádio sobre comunicação e informação ambiental em escolas públicas do estado, com a participação de pais, professores e alunos. O lançamento terá as presenças do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O programa Nas Ondas do Ambiente terá quatro projetos, dos quais o principal é o Rádio@Escola.Com. Lançado como projeto-piloto em 48 escolas estaduais do município do Rio, entre 2007 e 2008, o projeto capacitou 360 pessoas, entre professores, estudantes e comunicadores comunitários, em técnicas radiofônicas e temas ambientais.

O projeto será ampliado para todo o estado, abrangendo 136 unidades escolares e com previsão de capacitar 1,2 mil pessoas até 2010. O objetivo é atingir 1,2 milhão de pessoas de escolas e comunidade do entorno com a produção e transmissão de conteúdos de educomunicação socioambiental para rádio.


Fonte: Assessoria de Comunicação Secretaria Estadual do Ambiente

SEA faz blitz em Búzios e flagra empresas sem licença ambiental

Trinta e cinco empresas que estavam instaladas ou se instalando em Búzios, na Região dos Lagos, e não cumpriam as exigências ambientais foram autuadas e multadas, nesta quarta-feira, durante uma operação da Secretaria Estadual do Ambiente, com apoio do Batalhão Florestal da PM e da Prefeitura de Búzios. Um loteamento foi embargado e apreendidos produtos, entre ekes carvão, que eram comercializados sem licença.

Os fiscais e policiais usaram aparelhos de GPS para localizar os infratores. Os responsáveis pelas empresas foram encaminhados à delegacia de Búzios e autuados. A operação, que durou o dia inteiro, foi a primeira coordenada pela Superintendência Lagos São João do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e será estendida a todos os municípios da Região dos Lagos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Secretaria do Ambiente

Radar vai mapear poluição das cidades

Pesquisadores ingleses criaram um "radar de poluição" que poderá se transformar na mais sofisticada ferramenta para monitoramento da qualidade do ar nas grandes cidades.

O radar de poluição é baseado na tecnologia utilizada pelos satélites artificiais para monitorar os gases presentes na atmosfera. Adaptado para uso em terra, o equipamento é capaz de criar mapas 3D dos gases sobre uma cidade com um nível de detalhamento sem precedentes.

O radar de poluição originou-se do equipamento para satélites conhecido como CompAQS - Compact Air Quality Spectrometer, Espectrômetro da Qualidade do Ar Compacto e foi construído pela equipe do professor Paul Monks, da Universidade de Leicester.

Os pesquisadores estão agora construindo dois novos CompAQS para operação definitiva em solo, onde atuarão como espectrógrafos diferenciais de absorção óptica - equipamentos que funcionam na região visível do espectro eletromagnético para permitir a construção de mapas 3D em tempo real dos gases atmosféricos.

Cada radar de poluição é capaz de cobrir uma área de 25 km2, monitorando óxidos de nitrogênio e particulados (aerossóis) com uma resolução espacial de 50 metros.


Fonte: Site Inovação Tecnológica

Minc garante recursos para projetos ambientais na Região dos Lagos

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, previu nesta segunda-feira (13/4), um considerável aumento no volume de recursos para a região dos Lagos, durante a cerimônia de apresentação do Plano de Manejo da APA Massambaba, e da formação do consórcio dos municípios para instalação de um aterro sanitário, na divisa entre Araruama e Saquarema.

- Esse foi só o ponta pé inicial. Ainda temos muita coisa a fazer em prol da preservação de dunas, manguezais, lagoas e unidades de conservação. Para isso, é preciso garantir o manejo desses recursos. A conservação desta APA prova que é possível fazer mais e proteger mais. A melhor defesa é o bom uso - afirmou.

Minc garantiu que não faltarão recursos para investimentos e que por em prática dependerá apenas de bons projetos e do “cumpra-se”. Conforme ressaltou, as verbas para investimento mais que duplicarão com os recursos provenientes também do Funasa.

PROJETOS EM ANDAMENTO

1. Dragagem da Lagoa de Saquarema

2. Ampliação do guia corrente da Lagoa de Saquarema – 20 milhões

3. Implantação do Aterro Sanitário em Saquarema – 3 milhões

4. Limpeza de vegetação flutuante em Juturnaíba e impl. da eco-barreira – 800 mil

5. Reforma das ombreiras da estrutura de vertimento da Represa de Juturnaíba – 800 mil

6. Desenvolvimento do Projeto Básico da renaturalização do baixo são João – 150 mil

7. Recuperação da Lagoa dos Ossos e outras em Búzios – 400 mil

8. Dragagem do canal de Itajurú – 7,5 milhões

9. Remoção das torres da Ampla junto a ponte – 2,5 milhões

10. Recalque do efluente tratado de São Pedro para a Bacia do Una – 2 milhões

11. Recalque sub-aquático em Cabo Frio para bombeamento de efluentes para ETE Jd. Esperança – 3 milhões

12. Demarcação da FMP da Lagoa de Araruama e outras – 1,5 milhão

13. Projeto Básico para interligação da Lagoa de Araruama com mar via Canal da Fábrica em Arraial – 450 mil

14. Estudo de Impacto da implantação do Canal da Fábrica em Arraial – 150 mil

15. Despoluição gradual da Lagoa Verde em Arraial via aeração com nanobolhas – 200 mil

16. Reforma da sede do INEA na região – 200 mil

17. Re-implantação do laboratório de análise de água do INEA na região – custeio

18. Implantação do Parque estadual da Costa do Sol – estudos e audiências




Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual do Ambiente

Notícia boa. Notícia ruim

A notícia boa:
A maior rede de supermercados do País está comercializando sacolas retornáveis em suas lojas.

A notíca ruim:
As sacolas retornáveis, vendidas a R$ 2,99 no Rio, pasmem, são produzidas no Vietnan. Os empresários poderiam fazer um bem maior ao Brasil comprando sacolas produzidas pela indústria nacional, que por sua vez, ao adquirir o material de nossas cooperativas, ajudam na geração de emprego e renda AQUI. Está na hora de começarmos a distinguir o que é engajamento do que não passa apenas de jogada de marketing das empresas....

Bicicleta elétrica chega ao Rio

Grata surpresa a caminhada pela Praia do Flamengo nesta Sexta-feira Santa. Bati de frente com o pessoal da Electro Bike Rio, que está trazendo ao Brasil a Eletro Bike (bicicleta elétrica). A princípio são três modelos, da esportiva à executiva, com autonomia para 70 quilômetros, velocidade máxima de 45 km/h, movida por pequena bateria de 110 volts, que pode ser recarregada na rede elétrica. Excelente meio de transporte para quem não precisa percorrer grandes distâncias e ótima substituta para a motocicleta. Com preços a partir de R$ 1.650, a eletro bike me chamou a atenção principalmente porque não tira o prazer da pedalada clássica dos atletas de fim-de-semana, que podem desligar a chave e usá-la como uma bicicleta comum. No próximo domingo os representantes da empresa estarão na Praia do Flamengo, fazendo uma demonstração para o público e oferecendo test-drive. Os telefones de contato da empresa: (21) 3603-5952 / 2627-0849 / 8622-9749(Jader Alves - sthiverdobrasil@yahoo.com.br)

Para quem gosta de loira gelada

Dica de uma Atitude Responsa para quem gosta de beber uma cervejinha gelada: dê preferência aos cascos retornáveis... tudo bem que as latinhas são recicláveis, mas para que o processo aconteça há um custo de energia, água e o uso de substâncias químicas...

Couro de cobra

Em nota publicada na coluna Página 3, do jornal O Dia, do Rio, hoje, Bruno Astuto nos conta que a primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo, esteve na inauguração de uma loja de design famoso de nde levou um ``sapato de couro de cobra legítimo´´ por R$ 900.... Parabéns, governador!!!

Leia a nota na íntegra

Santos Dumont: Ministério Público cobra licença ambiental

Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público Federal reuniram-se ontem (07/04) com representantes da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), da CET-Rio, da Advocacia Geral da União (AGU), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e de associações de moradores das regiões do Centro e bairros adjacentes para debater sobre os efeitos da ocorrência de poluição sonora e impactos viário e ambiental resultantes do aumento de número de vôos no Aeroporto Santos Dumont.

A Infraero informou que apresentará ao Inea, até o próximo dia 22, o pedido de licença ambiental. A resposta deverá vir 30 dias depois, em 22 de maio. O Inea encaminhará ao MP um relatório sobre a situação do licenciamento de todos os aeroportos do estado.

A CET-Rio prometeu preparar um estudo sobre a situação viária no entorno do aeroporto e o impacto causado no trânsito a partir do aumento do número de vôos no aeroporto.

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público do Estado no dia 05 de março e está a cargo da Promotora Rosani da Cunha Gomes, titular da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente. A intenção é minimizar quaisquer impactos que possam haver com o aumento do tráfego aéreo no Santos Dumont, decorrente de eventual autorização da Anac para que algumas empresas aéreas transfiram para lá voos anteriormente operados no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão.

Fonte: Ministério Público

Um bom exemplo de aço

O Dia Mundial da Água foi comemorado em março mas essa notícia interessa a qualquer tempo:

A Gerdau, líder na produção de aços longos nas Américas e líder mundial em aços longos especiais para a indústria automotiva, alcançou, em 2008, o incrivel índice de 97,5% de reuso de água. O percentual de reaproveitamento equivale à reutilização de 2.883 milhões de metros cúbicos.

E tem mais: No mesmo ano, 12 unidades industriais da Empresa atingiram elevados níveis de recirculação, alcançando estágio tecnológico de zero efluente industrial.

Um bom exemplo a ser seguido pelas indústrias instaladas em solo nacional

Fonte: Assessoria de Imprensa Gerdau

Estados, municípios e ministérios recebem royalties da água

Essa é da série Você sabia que...
Estados e munícipios e Ministérios recebem royalties da água.... é isso mesmo. Furnas Centrais Elétricas disponibilizou em seu site relatorio completo dos valores da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) pagos a prefeitos, governadores e ministros de diversas áreas. Foram beneficiados 139 municípios dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Goiás, além do Distrito Federal e os ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Agência Nacional de Águas (ANA).

Dentre os maiores beneficiads estám a pópria ANA, com R$ 16,9 milhões, mas merece destaque também o valor pago a alguns municípios, desconhecidos de grande parte ds brasleiro, como Niquelândia, em Goiás, com R$ 4,8 milhões, e Frutal, em Minas Gerais, com R$3,5 milhões.

A CFURH está definida na Constituição e seu valor equivale a 6,75% de toda a energia produzida mensalmente em uma hidrelétrica. A quantia é repartida entre entidades da União, os estados que hospedam os reservatórios formados pelas usinas, e os municípios. O repasse é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que gerencia a arrecadação e distribuição dos recursos.

A Compensação é paga mensalmente, e só não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.

Agora, como esse dinheiro foi usado é o grande mistério....

CLIQUE AQUI para ler o relatório completo e saber se o seu município está entre os beneficiados.

Supervia faz exposição de produtos reciclados na Central do Brasil

A SuperVia, em parceria com a ONG Defensores da Terra, realizará uma exposição de produtos reciclados, de 7 a 9 de abril, na estação Central do Brasil. Os objetos temáticos, feitos pelos artesãos da ONG, foram confeccionados especialmente para a Páscoa. Dentre outras coisas, haverá blocos de anotações, chaveiros, porta-lápis, cestas e ímãs de geladeira. Tudo produzido com material reciclável, como por exemplo, filtros de café, jornais, coco, embalagens Tetra Pack, garrafas pet e biscuit. Os objetos estarão à venda e são uma boa opção para quem quer evitar o chocolate ou até mesmo incrementar o presente da Páscoa.

A ONG Defensores da Terra é fruto de uma parceira com a SuperVia e participante do Programa de Educação Ambiental. A reciclagem é um dos principais focos do projeto que, dentre outras coisas, ensina a importância da coleta seletiva aos moradores das comunidades próximas a linha férrea. No Programa, crianças e adultos aprendem uma fonte alternativa de renda e ainda contribuem para a preservação do meio ambiente.

Fonte: Assessoria de Imprensa Supervia

“Árvore solar” gera energia limpa

Essa aí ao lado é uma “árvore solar” – uma coluna de ferro com 5 galhos, que sustentam 140 painéis solares – em Gleisdorf, Áustria. É parte do projeto MERIGIO, colaboração entre a ABB, IBM, SAP, EnBW (Terceira maior concessionária de energia elétrica da Alemanha) Systemplan Engineering e a Universidade de Karlsruh, na Alemanha.

A “árvore solar” gera de 6,650 kw/hora de energia por ano; suficiente para abastecer cerca de 70 postes de iluminação. O projeto Merigio foi selecionado pelo Ministério federal da economia e tecnologia da Alemanha como o vencedor do prêmio “ E-Energy: Sistema de Energia do Futuro – baseado em ICT”, o piloto irá incorporar em torno de 1000 casas, consumidores industriais, unidades de geração e armazenamento de energia, cada uma equipada com um medidor inteligente.

Fonte: site da ABB Brasil

Municípios do Rio de Janeiro já podem emitir licenças ambientais de baixo impacto

Sete municípios da região do Médio Paraíba, no Rio de Janeiro, já podem emitir licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto. Convênio para este fim foi formalizado entre as prefeituras e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria Estadual do Ambiente, durante o I Encontro Regional do órgão, realizado na sua superintendência, em Volta Redonda (RJ).

O novo modelo de emissão de licenças ambientais foi lançado nesta quinta-feira (02/04), pela secretária estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, e pelo presidente do Inea, Luiz Firmino Martins. As prefeituras beneficiadas foram Piraí, Barra do Piraí, Volta Redonda, Resende, Vassouras, Barra Mansa e Porto Real, de um total de 22 municípios da região.

Fonte: Secretaria Estadual do Ambiente RJ(SEA)

Japeri é o Rio em Brasília

A estudante do 9º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Bernardino de Melo, em Japeri, na Baixada Fluminense, Raphaela Cavalcanti de Azevedo, 13 anos, foi escolhida para representar o estado do Rio de Janeiro na III Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente que acontece de hoje a terça-feira, em Brasília (DF). Ela assinará a Carta Nacional de Responsabilidade pelo Meio Ambiente.

Fonte: Secretaria de Educação de Japeri