Deputados do Rio aprovam projeto de lei para substituição de sacolas plásticas no comércio

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 24, projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a substituir, gradualmente, sacolas plásticas por bolsas feitas de material reutilizável. O projeto foi enviado à Alerj em 2007 e agora será encaminhado para sanção do governador Sérgio Cabral.

O texto elaborado pela Secretaria Estadual do Ambiente foi aprovado na forma de um substitutivo com a incorporação de 16 das 44 emendas apresentadas pelos parlamentares. As alterações mudam as regras de desconto e ampliam o prazo dado aos grandes comerciantes para se adaptarem à determinação.

Os estabelecimentos comerciais que fazem uso das sacolas plásticas terão de seis meses a três anos para efetuar a substituição, a contar da entrada em vigor da lei. Depois de transcorrido o prazo, os lojistas que não cumprirem a lei serão obrigados a “comprar” sacolas dos clientes, através de vales-compras, permutas de um quilo de arroz ou feijão a cada 50 sacolas entregues ou mesmo pagando R$ 0,03 por sacola, qualquer que seja a procedência.

Fonte: Ascom SEA