O desmatamento na Amazônia teve queda de 75% em junho de 2009 em relação ao mesmo período de 2008. Em junho, o desmatamemnto atingiu uma área de de 150 Km2, contra 612Km2 no mesmo mês do ano anterior. A constatação é do Sistema de Alerta de Desmatamento, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Fonte: MMA
sexta-feira, 31 de julho de 2009
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Dois milhões de hectares em florestas brasileiras serão licitados até 2010
Até o final de 2010, mais 2,7 milhões de hectares de florestas brasileiras serão licitados, segundo estimativas do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), órgão responsável pelas licitações. Com isso, a previsão é de que a oferta de madeira de origem legal e sustentável chegue a 840 mil metros cúbicos.
O Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2010 trata das áreas passíveis de concessão para exploração sustentável e foi assinado hoje(30) em Brasília pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A medida vai contribuir para a geração de aproximadamente R$ 430 milhões - entre arrecadação para o governo, receitas com serviços e economia gerada pela indústria-, além de 12 mil empregos diretos e indiretos. Até hoje, foram licitados cerca de 90 mil hectares no País, distribuídos em uma única unidade de conservação, a Flona do Jamari em Rondônia.
As empresas vencedoras das licitações só poderão explorar a floresta por meio do manejo sustentável, técnica seletiva em que são retiradas apenas a quantidade de árvores que a floresta consegue repor em ciclos de produção acima de 30 anos (uma média de cinco a seis árvores para cada hectare, que em geral contém cerca de 500 árvores).
Além da madeira, outros produtos podem ser explorados, como óleos, resinas, frutos e sementes. Para valorizar os ativos florestais, o presidente Lula assinou o Plano de Promoção de Produtos da SocioBiodiversidade, do qual faz parte o pagamento mínimo por itens extraídos da floresta, como a castanha do Pará, o babaçú, a piaçava e o açaí, dentre outros.
Concessões
A concessão de áreas florestais para a iniciativa privada foi implementada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284), aprovada em 2006 Para gerir essa atividade, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro.
Do total arrecadado anualmente com as concessões, 30% dos recursos são destinadas ao Serviço Florestal e ao Ibama para fiscalização, controle de áreas e monitoramento. Os outros 70% são destinados ao Instituto Chico Mendes, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, e aos estados e municípios onde estão localizadas as áreas manejadas.
A administração da área licitada fica a cargo do Instituto Chico Mendes (ICMBio), os planos de manejo devem ser aprovados pelo Ibama e a fiscalização do cumprimento das condições contratuais feitas pelo Serviço Florestal.
Fonte: MMA
O Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2010 trata das áreas passíveis de concessão para exploração sustentável e foi assinado hoje(30) em Brasília pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A medida vai contribuir para a geração de aproximadamente R$ 430 milhões - entre arrecadação para o governo, receitas com serviços e economia gerada pela indústria-, além de 12 mil empregos diretos e indiretos. Até hoje, foram licitados cerca de 90 mil hectares no País, distribuídos em uma única unidade de conservação, a Flona do Jamari em Rondônia.
As empresas vencedoras das licitações só poderão explorar a floresta por meio do manejo sustentável, técnica seletiva em que são retiradas apenas a quantidade de árvores que a floresta consegue repor em ciclos de produção acima de 30 anos (uma média de cinco a seis árvores para cada hectare, que em geral contém cerca de 500 árvores).
Além da madeira, outros produtos podem ser explorados, como óleos, resinas, frutos e sementes. Para valorizar os ativos florestais, o presidente Lula assinou o Plano de Promoção de Produtos da SocioBiodiversidade, do qual faz parte o pagamento mínimo por itens extraídos da floresta, como a castanha do Pará, o babaçú, a piaçava e o açaí, dentre outros.
Concessões
A concessão de áreas florestais para a iniciativa privada foi implementada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284), aprovada em 2006 Para gerir essa atividade, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro.
Do total arrecadado anualmente com as concessões, 30% dos recursos são destinadas ao Serviço Florestal e ao Ibama para fiscalização, controle de áreas e monitoramento. Os outros 70% são destinados ao Instituto Chico Mendes, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, e aos estados e municípios onde estão localizadas as áreas manejadas.
A administração da área licitada fica a cargo do Instituto Chico Mendes (ICMBio), os planos de manejo devem ser aprovados pelo Ibama e a fiscalização do cumprimento das condições contratuais feitas pelo Serviço Florestal.
Fonte: MMA
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Duloren mostra mulheres guerreiras pela preservação do planeta
A Duloren, maior grife de moda íntima em distribuição do país - com 22 mil pontos de venda - também aderiu aos métodos de preservação do meio ambiente e prepara campanha inspirada no tema, que deverá ser lançada em agosto.
A nova campanha da Duloren vai abordar a proteção do planeta. “A mulher vai aparecer como uma guerreira, uma lutadora que protege o ecossistema e defende o meio ambiente”, explicou a diretora de marketing e criação, Denise Areal. Como cenários para campanha serão usados locais como o Pólo Norte, em função do aquecimento global, e as florestas tropicais, para alertar contra o desmatamento.
A empresa também vem tomando inciantivas de controle do desperdício em suas duas fábricas cariocas - em Queimados e Vigário Geral.
“Estamos fazendo um trabalho de conscientização. Mesmo que o resultado não possa ser visto nesta vida, será nossa contribuição para as próximas gerações”, diz Denise.
Há alguns anos a empresa já havia aderido ao tratamento da água na fábrica de Queimados, mas outras ações estão tomando espaço nas duas unidades. No fim do ano passado foi feita a substituição das caixas que embalavam individualmente os sutiãs por caixas com capacidade para 14 unidades.
Todo o papel utilizado nas fábricas é controlado, inclusive o papel higiênico, que é distribuído de acordo com cotas para cada setor. A comunicação interna, que era feita através de circulares impressas, foi sbstituída por e-mails. Outra medida é a redução no consumo de eletricidade. A luz da fábrica também passou a ser controlada, substituindo o uso de interruptores por sensores de presença.
Fonte: Ascom Duloren
Proteção ao Meio Ambiente será tema da mensagem do Papa no Dia Mundial da Paz de 2010
O papa Bento XVI escolheu o tema "Se quiser cultivar a paz, preserve a criação" para criar sua mensagem ao 43º Dia Mundial da Paz, comemorado em 1 de janeiro de 2010.
Segundo anunciou hoje a Santa Sé, o tema tem o objetivo de incentivar a reflexão da interdependência entre as pessoas, o meio ambiente e o cultivo da paz.
Um vínculo "cada vez mais colocado em discussão pelos numerosos problemas que atingem o ambiente natural do homem, como o uso de recursos naturais, as mudanças climáticas, o uso de biotecnologias e o crescimento demográfico", ressalta a nota do Vaticano.
O documento também explica que Bento XVI acredita que é preciso "enfrentar os novos desafios com um renovado senso de justiça, igualdade social e solidariedade internacional", pois, caso contrário, a humanidade corre o risco de "semear a violência entre os povos e as gerações presentes e futuras".
A mensagem de Bento XVI, que tradicionalmente é enviada a todos os países que mantêm relações diplomáticas com a Cidade do Vaticano, incluirá ainda passagens de sua última encíclica, intitulada "Caritas in Veritate".
Na edição de 2009, o Pontífice utilizou o tema "Combater a pobreza, construir a paz" para ressaltar "a necessidade de uma resposta urgente da família humana à grave questão da pobreza, vista como problema material, mas antes de tudo moral e espiritual".
Fonte: ANSA Latina
Segundo anunciou hoje a Santa Sé, o tema tem o objetivo de incentivar a reflexão da interdependência entre as pessoas, o meio ambiente e o cultivo da paz.
Um vínculo "cada vez mais colocado em discussão pelos numerosos problemas que atingem o ambiente natural do homem, como o uso de recursos naturais, as mudanças climáticas, o uso de biotecnologias e o crescimento demográfico", ressalta a nota do Vaticano.
O documento também explica que Bento XVI acredita que é preciso "enfrentar os novos desafios com um renovado senso de justiça, igualdade social e solidariedade internacional", pois, caso contrário, a humanidade corre o risco de "semear a violência entre os povos e as gerações presentes e futuras".
A mensagem de Bento XVI, que tradicionalmente é enviada a todos os países que mantêm relações diplomáticas com a Cidade do Vaticano, incluirá ainda passagens de sua última encíclica, intitulada "Caritas in Veritate".
Na edição de 2009, o Pontífice utilizou o tema "Combater a pobreza, construir a paz" para ressaltar "a necessidade de uma resposta urgente da família humana à grave questão da pobreza, vista como problema material, mas antes de tudo moral e espiritual".
Fonte: ANSA Latina
Meio Ambiente propõe ampliar discussão sobre Código Florestal
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente sugere às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado ampliar a discussão pública sobre os projetos de lei que tratam das alterações no Código Florestal Brasileiro, de acordo com proposta publicada nesta quarta, dia 29, no Diário Oficial da União.
Pelo projeto de lei que cria o novo Código Florestal Brasileiro, as áreas que deveriam ser de proteção dos ecossistemas, mas que já foram destruídas e destinadas à agricultura ou à pecuária, poderão continuar a ser exploradas, desde que não haja novas devastações.
Algumas propostas intensificaram as discussões. Entre elas, a criação do sistema de compensação ambiental em áreas degradadas da Amazônia, que permite o plantio de árvores exóticas (não nativas) em áreas já devastadas em propriedades rurais na Amazônia Legal – da qual fazem parte todos os estados da Região Norte, mais parte de Mato Grosso e do Maranhão.
Entre as mudanças propostas também consta a extinção das penas de prisão para crimes ambientais.
Fonte: Agência Brasil
Pelo projeto de lei que cria o novo Código Florestal Brasileiro, as áreas que deveriam ser de proteção dos ecossistemas, mas que já foram destruídas e destinadas à agricultura ou à pecuária, poderão continuar a ser exploradas, desde que não haja novas devastações.
Algumas propostas intensificaram as discussões. Entre elas, a criação do sistema de compensação ambiental em áreas degradadas da Amazônia, que permite o plantio de árvores exóticas (não nativas) em áreas já devastadas em propriedades rurais na Amazônia Legal – da qual fazem parte todos os estados da Região Norte, mais parte de Mato Grosso e do Maranhão.
Entre as mudanças propostas também consta a extinção das penas de prisão para crimes ambientais.
Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 28 de julho de 2009
Abertas inscrições para o I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água, que abcontece de 26 a 28 de agosto, em Brasília. O objetivo do seminário é discutir a metodologia de pagamento por serviços ambientais e os diversos projetos que estão no âmbito do Produtor de Água. O número de inscrições é limitado e os interessados em participar poderão se inscrever gratuitamente pelo e-mail produtordeagua@ana.gov.br e pelo telefone (61) 2109-5369.
No primeiro dia do Seminário haverá o lançamento do sítio do Produtor de Água, além da assinatura de acordos de cooperação técnica para a execução da iniciativa. Além disso, experiências internacionais – da Colômbia e da Costa Rica – e jornalísticas sobre o tema serão apresentadas.
Em 27 de agosto, será a vez das exposições e dos debates acerca dos projetos do Produtor de Água que estão sendo desenvolvidos e dos que serão praticados. No último dia de evento, haverá uma saída de campo opcional limitada a 40 pessoas para a bacia do ribeirão Pipiripau, que abrange o Distrito Federal e Goiás, onde o Produtor de Água será aplicado.
A Agência Nacional de Águas (ANA) promove o Seminário e conta com o apoio da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), ONG The Nature Conservancy (TNC), Universidade de Brasília (UnB), Fundação Banco do Brasil, Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).
O Produtor de Água
Iniciativa desenvolvida pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Programa Produtor de Água visa a reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural, o que melhora a qualidade da água e o aumento das vazões dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o Brasil, como a dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que abastece a região metropolitana de São Paulo. Para atingir tal objetivo, o Programa prevê o pagamento aos produtores rurais que geram benefícios ambientais em bacias hidrográficas com ações, como: a recomposição de matas ciliares em regiões de nascentes.
Fonte: Assessoria de Comunicação - ANA
No primeiro dia do Seminário haverá o lançamento do sítio do Produtor de Água, além da assinatura de acordos de cooperação técnica para a execução da iniciativa. Além disso, experiências internacionais – da Colômbia e da Costa Rica – e jornalísticas sobre o tema serão apresentadas.
Em 27 de agosto, será a vez das exposições e dos debates acerca dos projetos do Produtor de Água que estão sendo desenvolvidos e dos que serão praticados. No último dia de evento, haverá uma saída de campo opcional limitada a 40 pessoas para a bacia do ribeirão Pipiripau, que abrange o Distrito Federal e Goiás, onde o Produtor de Água será aplicado.
A Agência Nacional de Águas (ANA) promove o Seminário e conta com o apoio da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), ONG The Nature Conservancy (TNC), Universidade de Brasília (UnB), Fundação Banco do Brasil, Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).
O Produtor de Água
Iniciativa desenvolvida pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Programa Produtor de Água visa a reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural, o que melhora a qualidade da água e o aumento das vazões dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o Brasil, como a dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que abastece a região metropolitana de São Paulo. Para atingir tal objetivo, o Programa prevê o pagamento aos produtores rurais que geram benefícios ambientais em bacias hidrográficas com ações, como: a recomposição de matas ciliares em regiões de nascentes.
Fonte: Assessoria de Comunicação - ANA
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Acidente com gerador da Light derrama centenas de litros de óleo na Lagoa Rodrigo de Freitas
Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) verificaram nesta segunda-feira (27/7), a pedido da Secretaria Municipal do Ambiente, a procedência de uma mancha de óleo de cerca de 100 metros na Lagoa Rodrigo de Freitas, próximo ao estádio de Remo do Flamengo, no Rio de Janeiro. Segundo os analistas ambientais, o combustível derramou de um gerador da Light durante manutenção do equipamento, caiu na rede de águas pluviais e escoou para o espelho d’água.
De acordo com a equipe de monitoramento ambiental do Inea, o setor de controle ambiental da operadora de energia foi acionado, a fim de providenciar a imediata instalação de barreiras de contenção e de absorção no local.
Ainda segundo os técnicos até o início da noite ainda não era possível mensurar a quantidade de óleo vazada, mas ressaltaram que despejo de hidrocarbonetos sempre causa impactos. O prejuízo ambiental, conforme disseram, será proporcional à quantidade de óleo derramado e à agilidade no controle do acidente. As sanções à empresa serão aplicadas pela Secretaria Municipal do Ambiente.
A Lagoa Rodrigo de Freitas está em processo de despoluição desde o início deste ano, graças a uma parceria entre o Estado, município e a empresa EBX. Neste período, foram realizadas diversas obras, sobretudo, de saneamento, a fim de melhorar a qualidade da água. O programa, que ainda está em andamento, tem por objetivo recuperar a balneabilidade da lagoa.
De acordo com a equipe de monitoramento ambiental do Inea, o setor de controle ambiental da operadora de energia foi acionado, a fim de providenciar a imediata instalação de barreiras de contenção e de absorção no local.
Ainda segundo os técnicos até o início da noite ainda não era possível mensurar a quantidade de óleo vazada, mas ressaltaram que despejo de hidrocarbonetos sempre causa impactos. O prejuízo ambiental, conforme disseram, será proporcional à quantidade de óleo derramado e à agilidade no controle do acidente. As sanções à empresa serão aplicadas pela Secretaria Municipal do Ambiente.
A Lagoa Rodrigo de Freitas está em processo de despoluição desde o início deste ano, graças a uma parceria entre o Estado, município e a empresa EBX. Neste período, foram realizadas diversas obras, sobretudo, de saneamento, a fim de melhorar a qualidade da água. O programa, que ainda está em andamento, tem por objetivo recuperar a balneabilidade da lagoa.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Governo do Rio sanciona Lei contra sacolas de plástico
O vice-governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, sancionou, hoje, a lei que determina a coleta e a substituição das sacolas ou sacos plásticos, compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares por outras de material reutilizável.
As microempresas terão três anos para cumprir a determinação, as empresas de pequeno porte, dois, e os médios e grandes estabelecimentos, um ano. A medida foi publicada no diário Oficial.
Após o prazo estipulado, os estabelecimentos que não tiverem promovido a substituição ficam obrigados a receber sacolas e sacos plásticos entregues pelos consumidores, independentemente do estado de conservação e origem do material, e oferecer uma das seguintes contrapartidas:
- a cada cinco itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plásticos ganhará um desconto de, no mínimo, três centavos nas compras. Este valor será corrigido anualmente por índice que melhor reflita a inflação no período;
- permuta de um quilo de arroz ou feijão por 50 sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa. Quem não comercializa esses produtos, poderá fazer a troca por um quilo de algum outro produto que componha a cesta básica.
As empresas terão de comprovar a destinação ecologicamente correta para as sacolas e sacos plásticos recolhidos. A lei ainda determina que a Política Estadual de Educação Ambiental passe a também conscientizar a população sobre os danos ambientais causados pelo material plástico não biodegradável e sobre os ganhos para o meio ambiente com o uso de material não descartável e não poluente.
No prazo de um ano, os estabelecimentos ficam obrigados a fixar, junto aos locais de embalagens de produtos e junto aos caixas de pagamento, placas informativas com os seguintes dizeres:
"Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis".
As microempresas terão três anos para cumprir a determinação, as empresas de pequeno porte, dois, e os médios e grandes estabelecimentos, um ano. A medida foi publicada no diário Oficial.
Após o prazo estipulado, os estabelecimentos que não tiverem promovido a substituição ficam obrigados a receber sacolas e sacos plásticos entregues pelos consumidores, independentemente do estado de conservação e origem do material, e oferecer uma das seguintes contrapartidas:
- a cada cinco itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plásticos ganhará um desconto de, no mínimo, três centavos nas compras. Este valor será corrigido anualmente por índice que melhor reflita a inflação no período;
- permuta de um quilo de arroz ou feijão por 50 sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa. Quem não comercializa esses produtos, poderá fazer a troca por um quilo de algum outro produto que componha a cesta básica.
As empresas terão de comprovar a destinação ecologicamente correta para as sacolas e sacos plásticos recolhidos. A lei ainda determina que a Política Estadual de Educação Ambiental passe a também conscientizar a população sobre os danos ambientais causados pelo material plástico não biodegradável e sobre os ganhos para o meio ambiente com o uso de material não descartável e não poluente.
No prazo de um ano, os estabelecimentos ficam obrigados a fixar, junto aos locais de embalagens de produtos e junto aos caixas de pagamento, placas informativas com os seguintes dizeres:
"Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis".
terça-feira, 14 de julho de 2009
Escolas terão material didático sobre educação ambiental
Alunos da rede estadual de ensino público ganharão material didático com temática ambiental. O projeto, uma parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Secretria Estadual de Educação, vai contar com rcursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental 9Fecam) e foi anunciado ontem, durante a cerimônia de enceramento do primeiro semestre de aulas de atividades do projeto Radi@escola.com - Nas ondas do Ambiente, na Uerj.
ro Uerj).
“Vamos aprovar no Fecam uma verba para essa nova iniciativa. O material será elaborado especificamente para cada ano escolar e a nossa intenção é a de que ele atinja o aluno desde a classe de alfabetização até o último ano do Ensino Médio. O nosso objetivo é de que os livros sejam distribuídos em 2010”, revelou a secretária do Ambiente, Marilene Ramos.
O projeto Nas Ondas do Ambiente foi lançado em 2007, capacitando 360pessoas entre estudantes e professores e, este ano, foi ampliado para todo o estado, abrangendo 136 unidades escolares com previsão para qualificar 1,2 mil pessoas até 2010.
Fonte: Ascom SEA
ro Uerj).
“Vamos aprovar no Fecam uma verba para essa nova iniciativa. O material será elaborado especificamente para cada ano escolar e a nossa intenção é a de que ele atinja o aluno desde a classe de alfabetização até o último ano do Ensino Médio. O nosso objetivo é de que os livros sejam distribuídos em 2010”, revelou a secretária do Ambiente, Marilene Ramos.
O projeto Nas Ondas do Ambiente foi lançado em 2007, capacitando 360pessoas entre estudantes e professores e, este ano, foi ampliado para todo o estado, abrangendo 136 unidades escolares com previsão para qualificar 1,2 mil pessoas até 2010.
Fonte: Ascom SEA
sábado, 11 de julho de 2009
Verdades do Licenciamento Ambiental
Verdades do Licenciamento Ambiental
O reciclador continua sendo marginalizado. Se há erro, deve haver punição exemplar, mas e quando a culpa é do órgão ambiental que não cumpriu seu papel? Devemos também ficar em silêncio e aceitar as penas da lei e o constrangimento? Também responder com o nosso silêncio? Não acredito mais neste modelo de trabalho. Geramos renda, empregos e dignidade. E sim, preservamos o meio ambiente de verdade. Mas ninguém sabe, por que ainda ficamos em silêncio.
Glauco Pessoa
ARERJ - Associação dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro.
www.arerj.org.br
O reciclador continua sendo marginalizado. Se há erro, deve haver punição exemplar, mas e quando a culpa é do órgão ambiental que não cumpriu seu papel? Devemos também ficar em silêncio e aceitar as penas da lei e o constrangimento? Também responder com o nosso silêncio? Não acredito mais neste modelo de trabalho. Geramos renda, empregos e dignidade. E sim, preservamos o meio ambiente de verdade. Mas ninguém sabe, por que ainda ficamos em silêncio.
Glauco Pessoa
ARERJ - Associação dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro.
www.arerj.org.br
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Blitz ambiental no Rio autua ferro-velho que usava Ascarel
Pelo menos 21 ferros-velhos foram interditados, a maioria por operar sem licença ambiental, em blitz ecológica realizada hoje para fiscalizar ferros-velhos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Coordenada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), a ação teve o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ambos da Secretaria Estadual do Ambiente. A DPMA instaurou inquérito e os proprietários dos estabelecimentos poderão responder por crime ambiental.
Em um ferro-velho em São Crisóvão, na Zona Norte do Rio, e outro em Duque de caxias, na baixada Fluminense, foram encontrados transformadores elétricos que utilizam óleo ascarel, produto altamente cancerígeno e cujo uso foi proibido por lei na década de 90.
A equipe flagrou em outros ferros-velhos o estoque irregular de galões de tinta com prazo de validade vencido. “Nós também identificamos que alguns desses depósitos de sucata armazenavam, de maneira incorreta, baterias automotivas. Os proprietários foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos e poderão ser autuados por crime ambiental além de receberem multa que pode chegar a R$ 1 milhão, por este tipo de crime ambiental”, disse o coordenador da Cicca, Rodrigo Sanglard.
Fonte: SEA
Coordenada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), a ação teve o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ambos da Secretaria Estadual do Ambiente. A DPMA instaurou inquérito e os proprietários dos estabelecimentos poderão responder por crime ambiental.
Em um ferro-velho em São Crisóvão, na Zona Norte do Rio, e outro em Duque de caxias, na baixada Fluminense, foram encontrados transformadores elétricos que utilizam óleo ascarel, produto altamente cancerígeno e cujo uso foi proibido por lei na década de 90.
A equipe flagrou em outros ferros-velhos o estoque irregular de galões de tinta com prazo de validade vencido. “Nós também identificamos que alguns desses depósitos de sucata armazenavam, de maneira incorreta, baterias automotivas. Os proprietários foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos e poderão ser autuados por crime ambiental além de receberem multa que pode chegar a R$ 1 milhão, por este tipo de crime ambiental”, disse o coordenador da Cicca, Rodrigo Sanglard.
Fonte: SEA
terça-feira, 7 de julho de 2009
Repasse do ICMS Ecológico pode ultrapassar a R$ 100 milhões em 2011
O repasse do ICMS Ecológico aos municípios, até o exercício fiscal de 2011 representará 2,5% do valor do ICMS distribuído às cidades. O percentual aumentará gradativamente: 1% em 2009 e 1,8% em 2010. Calcula-se que anualmente as prefeituras que investirem na manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água e no tratamento de lixo, ultrapassará R$ 100 milhões em 2011.
A informação foi passada pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, durante o encontro com os secretários municipais das 11 cidades que integram a Região Hidrográfica da Bacia do Rio dos Rios, realizado hoje, no auditório do Senai, em Nova Friburgo, mregião Serrana do Rio.
Informações sobre como obter os recursos do ICMS Ecológico foram as dúvidas mais recorrentes no encontro dos gestores com Marilene Ramos e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira.
Eles detalharam as variações dos valores dos repasses: alguns municípios que investem mais na coleta e tratamento de esgoto e na destinação do lixo por exemplo, recebem maiores parcelas do ICMS Ecológico.
Nova Friburgo recebeu R$ 914 mil por oferecer destinação adequada ao lixo produzido pela cidade, a remediação dos lixões e a recuperação das suas Unidades de Conservação.
O repasse aos municípios é composto pelos seguintes critérios: 45% para Unidades de Conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos.
Este ano a distribuição de recursos referentes ao repasse do ICMS está estimado em R$ 44 milhões e os municípios que compõe a região hidrográfica de Rio dos Rios receberá aproximadamente 10% , fatia do ICMS Ecológico, ou seja, R$ 4 milhões.
Marilene também falou sobre o Pacto pelo Saneamento, que consiste na meta de ampliar de 25% para 80% a coleta e o tratamento de esgoto e a erradicação total dos lixões nos próximos 10 anos.
A Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rio integra os municípios de Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Itaocara, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Fidelis.
A informação foi passada pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, durante o encontro com os secretários municipais das 11 cidades que integram a Região Hidrográfica da Bacia do Rio dos Rios, realizado hoje, no auditório do Senai, em Nova Friburgo, mregião Serrana do Rio.
Informações sobre como obter os recursos do ICMS Ecológico foram as dúvidas mais recorrentes no encontro dos gestores com Marilene Ramos e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira.
Eles detalharam as variações dos valores dos repasses: alguns municípios que investem mais na coleta e tratamento de esgoto e na destinação do lixo por exemplo, recebem maiores parcelas do ICMS Ecológico.
Nova Friburgo recebeu R$ 914 mil por oferecer destinação adequada ao lixo produzido pela cidade, a remediação dos lixões e a recuperação das suas Unidades de Conservação.
O repasse aos municípios é composto pelos seguintes critérios: 45% para Unidades de Conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos.
Este ano a distribuição de recursos referentes ao repasse do ICMS está estimado em R$ 44 milhões e os municípios que compõe a região hidrográfica de Rio dos Rios receberá aproximadamente 10% , fatia do ICMS Ecológico, ou seja, R$ 4 milhões.
Marilene também falou sobre o Pacto pelo Saneamento, que consiste na meta de ampliar de 25% para 80% a coleta e o tratamento de esgoto e a erradicação total dos lixões nos próximos 10 anos.
A Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rio integra os municípios de Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Itaocara, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Fidelis.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Secretária do Ambiente e 11 municípios discutem soluções para a Região Hidrográfica Rio dos Rios
Obras, licenciamentos ambientais, aterros sanitários e o repasse dos recursos do ICMS Ecológico para os municípios. Estes são alguns dos assuntos que serão tratados pela secretária do Ambiente do Estado do Rio, Marilene Ramos, com os secretários municipais de Meio Ambiente de 11 cidades que integram a Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rios, nesta terça-feira (07/07).
O 1º Encontro com os Secretários Municipais da Região Hidrográfica Rio Dois Rios - que terá a participação do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira - será realizado, às 10h, no auditório do Senai, na Rua José Eugênio Muller, 220, Centro de Nova Friburgo.
A Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rio integra os municípios de Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Itaocara, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Fidelis.
No evento, organizado pela Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio Dos Rios, os secretários municipais de Meio Ambiente receberão da secretária estadual Marilene Ramos informações sobre vários assuntos, sobretudo os relacionados ao ICMS Ecológico e o que diz respeito à produção de projetos que possam ser financiados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).
Fonte: Ascom SEA
O 1º Encontro com os Secretários Municipais da Região Hidrográfica Rio Dois Rios - que terá a participação do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira - será realizado, às 10h, no auditório do Senai, na Rua José Eugênio Muller, 220, Centro de Nova Friburgo.
A Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rio integra os municípios de Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Itaocara, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Fidelis.
No evento, organizado pela Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio Dos Rios, os secretários municipais de Meio Ambiente receberão da secretária estadual Marilene Ramos informações sobre vários assuntos, sobretudo os relacionados ao ICMS Ecológico e o que diz respeito à produção de projetos que possam ser financiados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).
Fonte: Ascom SEA
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Teresópolis amplia sua área de proteção ambiental
Teresópolis, na Região Serrana do Rio, terá sua área protegida ampliada. O prefeito da cidade, Jorge Mário, assina, na próxima segunda-feira (06/07), decreto que cria o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, o maior do Estado. O evento de criação do parque no teatro da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675), às 10h e contará com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Inea, André Ilha.
A cerimônia também fará parte das comemorações pelos 118 anos de fundação de Teresópolis. A criação do Parque teve auxílio da Secretaria Estadual do Ambiente através do “Programa de Apoio à Criação de Unidades de Conservação Municipais”. A Secretaria, por meio de sua Superintendência de Biodiversidade, ajudou na elaboração dos estudos técnicos obrigatórios, na delimitação da área e também na consulta pública.
O parque abrangerá uma área de cinco mil hectares em região extremamente importante sob o ponto de vista da preservação da biodiversidade e da paisagem e que vem reforçar o mosaico central de Unidades de Conservação existente na Serra do Mar. O parque inclui a Pedra da Tartaruga, além dos bairros Posse, Granja Florestal, Campo Grande e vizinhança. A etapa seguinte à implantação da Unidade de Conservação será a elaboração do Plano de Manejo que estabelece as diretrizes de gestão do Parque e que poderá ser feito pela Secretaria Estadual do Ambiente.
Para o secretário de Meio Ambiente de Teresópolis, Flávio Castro, a criação do parque é uma prova de que a preservação do ecossistema constitui uma das prioridades do prefeito Jorge Mario. “A iniciativa sinaliza a preocupação do governo municipal com a preservação do meio ambiente”, acrescenta.
Fonte: SEA
A cerimônia também fará parte das comemorações pelos 118 anos de fundação de Teresópolis. A criação do Parque teve auxílio da Secretaria Estadual do Ambiente através do “Programa de Apoio à Criação de Unidades de Conservação Municipais”. A Secretaria, por meio de sua Superintendência de Biodiversidade, ajudou na elaboração dos estudos técnicos obrigatórios, na delimitação da área e também na consulta pública.
O parque abrangerá uma área de cinco mil hectares em região extremamente importante sob o ponto de vista da preservação da biodiversidade e da paisagem e que vem reforçar o mosaico central de Unidades de Conservação existente na Serra do Mar. O parque inclui a Pedra da Tartaruga, além dos bairros Posse, Granja Florestal, Campo Grande e vizinhança. A etapa seguinte à implantação da Unidade de Conservação será a elaboração do Plano de Manejo que estabelece as diretrizes de gestão do Parque e que poderá ser feito pela Secretaria Estadual do Ambiente.
Para o secretário de Meio Ambiente de Teresópolis, Flávio Castro, a criação do parque é uma prova de que a preservação do ecossistema constitui uma das prioridades do prefeito Jorge Mario. “A iniciativa sinaliza a preocupação do governo municipal com a preservação do meio ambiente”, acrescenta.
Fonte: SEA
Casa flutuante ecológica servirá como laboratório na Amazônia
A primeira casa flutuante ecológica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) já está recebendo os primeiros pesquisadores. A construção apresenta características ambientalmente corretas e é a mais recente das 16 bases flutuantes de pesquisa que o Instituto mantém nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, cogeridas pela organização em parceria com o governo do Amazonas.
Construção sustentável
Com capacidade para hospedar até 20 pessoas, a base tem 12 metros de largura por 18 metros de comprimento. A eletricidade é gerada a partir da luz solar, com energia suficiente para iluminar as instalações, manter o rádio para comunicação, o funcionamento de computadores e o refrigerador para a conservação de alimentos. O sistema tem autonomia para funcionar por dois dias e meio sem sol.
"A água das torneiras e chuveiros é captada da chuva e do próprio rio sobre o qual a construção está instalada. Filtros garantem que a água esteja limpa para o consumo em tanques que permitem armazenar até 5.700 litros", explica Josivaldo Modesto, coordenador de operações do Instituto Mamirauá. Outra iniciativa é o tratamento do esgoto, antes de ser devolvido à natureza. Esse sistema ainda será instalado.
Telhas de garrafas PET
A cobertura do laboratório flutuante é de telhas produzidas a partir de garrafas de plástico PET moídas que, entre outras vantagens, apresenta maior resistência e maior vida útil quando comparada a telhas de outros materiais. De acordo com Modesto, elas pesam cerca de um sexto das telhas de barro e podem durar até 300 anos. "Uma empresa sediada em Manaus recolhe garrafas PET que antes iriam para o lixo, transformando-as em telhas leves e resistentes", explica.
As bases de apoio flutuante, como esta nova casa, são utilizadas pela organização nas Reservas Mamirauá e Amanã para viabilizar as pesquisas de campo. Elas ficam estabelecidas em plataformas formadas por uma madeira flutuante, chamada assacu. A casa flutuante ecológica permanecerá no Lago Amanã, na Reserva Amanã, e, assim como os outros flutuantes, é feito com madeira certificada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama).
Fonte: Redação do Site Inovação Tecnológica
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