Repasse do ICMS Ecológico pode ultrapassar a R$ 100 milhões em 2011

O repasse do ICMS Ecológico aos municípios, até o exercício fiscal de 2011 representará 2,5% do valor do ICMS distribuído às cidades. O percentual aumentará gradativamente: 1% em 2009 e 1,8% em 2010. Calcula-se que anualmente as prefeituras que investirem na manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água e no tratamento de lixo, ultrapassará R$ 100 milhões em 2011.

A informação foi passada pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, durante o encontro com os secretários municipais das 11 cidades que integram a Região Hidrográfica da Bacia do Rio dos Rios, realizado hoje, no auditório do Senai, em Nova Friburgo, mregião Serrana do Rio.

Informações sobre como obter os recursos do ICMS Ecológico foram as dúvidas mais recorrentes no encontro dos gestores com Marilene Ramos e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira.

Eles detalharam as variações dos valores dos repasses: alguns municípios que investem mais na coleta e tratamento de esgoto e na destinação do lixo por exemplo, recebem maiores parcelas do ICMS Ecológico.

Nova Friburgo recebeu R$ 914 mil por oferecer destinação adequada ao lixo produzido pela cidade, a remediação dos lixões e a recuperação das suas Unidades de Conservação.

O repasse aos municípios é composto pelos seguintes critérios: 45% para Unidades de Conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos.

Este ano a distribuição de recursos referentes ao repasse do ICMS está estimado em R$ 44 milhões e os municípios que compõe a região hidrográfica de Rio dos Rios receberá aproximadamente 10% , fatia do ICMS Ecológico, ou seja, R$ 4 milhões.

Marilene também falou sobre o Pacto pelo Saneamento, que consiste na meta de ampliar de 25% para 80% a coleta e o tratamento de esgoto e a erradicação total dos lixões nos próximos 10 anos.

A Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rio integra os municípios de Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Itaocara, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Fidelis.