Brasil disse ´Presente´ na Hora do Planeta

A Hora do Planeta, primeiro voto global sobre o futuro da Terra, superou todas as expectativas. Mais de 3.900 cidades de 88 países aderiram ao movimento promovido pela Rede WWF, desligando as luzes de prédios simbólicos.

Do Rio de Janeiro a Xangai, de Sidney a Estocolmo, milhares de pessoas participaram da Hora do Planeta apagando as luzes de suas casas no sábado, 28 de março, por uma hora, para votar pelo planeta e contra o aquecimento global.

No Brasil, 107 cidades aderiram à Hora do Planeta, dentre elas 13 capitais: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Manaus, Rio Branco, Belém, Belo Horizonte, Vitória, Campo Grande e Fortaleza. Mais de 1.600 empresas e organizações e 52.500 pessoas se cadastraram para fazerem parte do voto brasileiro.

Fonte: wwf.org

Revista vai premiar projetos de crédito de carbono

A partir do dia 30 estarão abertas as inscrições para a 1ª edição do prêmio Dê Crédito ao Meio Ambiente, promovido pela revista Meio Ambiente Industrial, em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. As inscrições vão até 30 de julho.

Serão aceitos projetos de empresas e universidades que desenvolveram idéias de Projetos em MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) que possam gerar CER (Emissões Reduzidas Certificadas), com potencial de geração de créditos de carbono, independente do seu porte. Serão premaiados três projetos de empresas privadas e de três de universidades.

Premiação

Os melhores projetos receberão um Troféu, Diploma e consultoria da empresa Sustain Capital Management para avaliação das melhores possibilidades de estruturação financeira, que identificará a melhor fonte de recursos para que o projeto possa ser viabilizado financeiramente.

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Fonte: Revista Meio Ambiente Industrial

De boas intenções o inferno está cheio

A Secretaria Estadual de Ambiente, a Associação dos Supermercados do Estado e a Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, assinaram protocolo de intenções para instalar coleta seletiva nos supermercados do Estado. Legal? Sim, sem dúvida, mas ajudaria muito mais se, a exemplo do que já acontece há muito tempo no Sul, os mercados passassem a oferecer alternativas para o cliente levar suas compras para casa, como as caixas de papelão que sobram depois que os produtos vão para as prateleiras. Quanto menos plástico, melhor.

Estado e Prefeitura promovem atividades em comemoração ao Dia Mundial das Águas

O Governo do Estado e a Prefeitura do Rio promovem neste domingo (22/03), a partir das 9h, uma série de atividades em comemoração ao Dia Mundial das Águas, na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do Rio. No Encontro das Águas, Espaço do Ambiente da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), próximo ao Parque dos Patins, haverá exibição de vídeos ecológicos. O ponto alto das atividades será o abraço simbólico na Lagoa com todos os participantes.

Com a participação de alunos da rede municipal, a Prefeitura promoverá, no Parque dos Patins, oficinas de educação ambiental com reaproveitamento de jornal e distribuição de hortaliças. Apresentação de maquete com o ciclo da água; exposição de painel sobre o uso da água; apresentações do teatro da Comlurb e do coral dos “Meninos da Rocinha” também fazem parte da programação que será encerrada às 14h.

Fonte: Secretaria Estadual do Ambiente

Aeroporto Santos Dumont não tem licença ambiental para aumentar número de vôos

A Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) notificou, nesta sexta-feira (20/03), a Infraero sobre a necessidade de um novo licenciamento ambiental ao Aeroporto Santos Dumont para a ampliação do número de vôos que vão operar no terminal. O descumprimento da medida poderá resultar em multa que pode chegar a R$ 1 milhão e até interdição.

A Infraero só conseguiu licença ambiental para obras de ampliação do Aeroporto Santos Dumont devido à restrição ao quantitativo de vôos do terminal. Para ter vôos de avião de grande porte, é preciso solicitar uma nova licença.

Fonte: Secretaria Estadual do Ambiente

Poluição está diminuindo visibilidade do céu

Estudo de pesquisadores das universidades de Maryland e do Texas, nos Estados Unidos, publicado pela revista Science, no último dia 13, revela que a visibilidade do céu tem caido seguidamente nas últimas décadas.

Os cientistas analisaram a concentração na superfície terrestre de aerossóis desde 1973. Aerossóis são partículas sólidas ou líquidas em suspensão na atmosfera, que podem ser, por exemplo, fuligem, poeira e partículas de dióxido de enxofre. Ou seja, poluição, principalmente derivada da queima de combustíveis fósseis.

Poluição humana

Segundo o estudo, está justamente na poluição promovida pelo homem o maior motivo para que o céu sobre a superfície terrestre não esteja tão visível hoje como há 36 anos.

Os pesquisadores verificaram que em todos os continentes a visibilidade piorou, com exceção da Europa, onde a situação está melhor do que em 1973, sinal de que as medidas antipoluição têm surtido efeito no continente.

Os dados foram obtidos de 3.250 estações meteorológicas em todo o mundo, compiladas pelo Centro Nacional de Dados Climáticos dos Estados Unidos. Também foram usados registros feitos por satélites.

Visibilidade foi considerada a distância que um observador consegue ver com clareza a partir de um determinado ponto - quanto mais aerossóis estão presentes no ar, menor a distância vista.

Em 58% das estações, a queda na visibilidade foi pelo menos cinco vezes maior do que na média mundial. Segundo os autores do estudo, o cenário mais grave está na Ásia, onde a visibilidade caiu principalmente na última década.


Aerossóis afetam a temperatura superficial da Terra ao refletir a luz solar de volta ao espaço - reduzindo a radiação na superfície - ou ao absorver a radiação, aquecendo a atmosfera. Os efeitos de esfriamento e aquecimento promovidos pelas partículas suspensas modificam as formações de nuvens e de chuvas.

Diferentemente dos aerossóis, o dióxido de carbono e outros gases, apesar de causadores do efeito estufa, são transparentes e não afetam a visibilidade.

Uma pesquisa realizada em 2006 mostrou que o Brasil tem o céu mais azul do mundo. Leia mais.

Fonte: Agência Fapesp

Seminário discute o Futuro das águas

Discutir soluções para preservar e tratar a água, hoje, para evitar a escassez no futuro e as principais questões que envolvem a formulação e a execução de políticas públicas voltadas para os recursos hídricos no Brasil e no Rio de Janeiro, abordando temas como projetos, perspectivas, cenários e estratégias.
Este é o objetivo do Seminário Futuro das Águas, que acontece nos próximos dias 23 e 24 de março, no Espaço Arte Sesc, no Flamengo, RJ.

Para se inscrever clique aqui


Programação:

Abertura – 23/03 às 17h

Mesa 1 – Futuro das águas: impasses e perspectivas – 23/03 às 18h

Moderador: Luiz Claudio Costa (Universidade de Viçosa)

Palestrantes convidados:

Marilene Ramos (Secretária de Estado do Ambiente)

Deputado Fernando Gabeira

Guido Gelli (Diretor do Jardim Botânico)

Paulo Canedo (COPPE/ UFRJ)

Mesa 2 – As águas e o futuro da cidade - 24/03 às 17h
Moderador: Manoel Ribeiro (urbanista)

Palestrantes convidados:

Sergio Besserman Vianna (Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana - Rio de Janeiro)

Dieter Muehe (UFRJ)

Márcia Panno (Projeto Caminho das Águas /FRM)

Mesa 3 - Imaginário das águas - 24/03 às 19h

Moderador: Heloisa Buarque de Hollanda (escritora e editora)

Palestrantes convidados:

Henrique Lins de Barros (CBPF)

Luiz Fernando Duarte (Museu Nacional / UFRJ)

Paulo Herkenhoff (Curador e crítico de arte)

Ferreira Gullar (escritor, poeta e crítico literário)

OBS: Serão distribuídas senhas meia hora antes do início das mesas

Brasil vai produzir bioetanol a partir do bagaço e palha de cana

Pesquisadores do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), acabam de desenvolver uma tecnologia para transformar a biomassa residual da cana-de-açúcar (o bagaço e a palha) em bioetanol, um biocombustível de segunda geração.

A nova tecnologia está em fase piloto e abre também possibilidades para utilização de outros resíduos industrias. As principais vantagens dessa nova técnica serão a ampliação e o barateamento da produção do álcool combustível, já que a biomassa residual poderá ser aproveitada na mesma usina produtora de açúcar e de álcool. Para se produzir uma tonelada de açúcar são geradas duas toneladas de bagaço de cana.

Cerca de 150 pesquisadores em 14 universidades brasileiras participam do projeto, além de dois institutos de pesquisa nacionais e três centros de pesquisa internacionais (na Suíça, Espanha e Argentina), estudantes de graduação e de pós-graduação.

O Brasil é referência na área de bioetanol, sendo o maior produtor desse biocombustível no mundo, seguido pelos EUA. O processo da transformação dos resíduos em combustível consiste na transformação da celulose presente na biomassa em açúcares usados na fermentação alcoólica, através da ação de enzimas.

Fonte: Site do Finep

Estado distribui em escolas exemplares de guia de preservação ambiental

Sessenta mil livros sobre preservação ambiental serão distribuídos gratuitamente a estudantes da rede pública, da 1ª à 5ª série, dos municípios da Região Metropolitana (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Maricá, Silva Jardim e Cachoeira de Macacu).

No livro “Pai sol, mãe árvore”, o autor Alexandre Werneck aborda os fenômenos climáticos e outros assuntos ligados à ecologia de forma simples, fazendo com que crianças compreendam melhor o tema. Publicado pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o livro explica, através de um vocabulário acessível e das ilustrações de Floriano Carvalho, a fotossíntese, o aquecimento global, carbono neutro, entre outros temas.

Ao longo de todo o livro, há outras dicas que estimulam as crianças a se tornarem agentes ambientais. Todas as gravuras foram desenhadas apenas com traços, para que as crianças possam colori-las. Fonte: Imprensa Oficial

Prêmio dará US$ 40 mil à ação sustentável

Estão abertas até 16 de março as inscrições para o 4º Prêmio Seed (“semente”, em inglês), que reconhece e ajuda iniciativas voltadas para a sustentabilidade em países em desenvolvimento. A edição deste ano premiará 20 iniciativas, ao contrário das edições anteriores, que escolheram apenas cinco projetos. Dez dos premiados receberão US$ 40 mil cada, a serem entregues num período de seis a doze meses. O restante, receberá US$ 5 mil cada.

Os vencedores serão anunciados em agosto deste ano. Os projetos concorrentes devem estar em sintonia com os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) e com os compromissos assumidos na 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002, em Johannesburgo (África do Sul). O objetivo é incentivar ações inovadoras, que estejam no início, tenham participação das comunidades locais, possam ser implantadas em outros locais e sejam focadas no combate à pobreza e no uso sustentável dos recursos naturais.

Fundada em 2002 por PNUD, PNUMA (Programa das Nações Unidas pro Meio Ambiente) e IUCN (União Internacional pela Conservação da Natureza, na sigla em inglês), a rede Seed, que promove o prêmio, já elegeu duas iniciativas brasileiras nas últimas edições. A primeira delas, escolhida em 2007, foi a ONG Projeto Bagagem, que apóia a criação de destinos turísticos alternativos e leva o turista a conhecer projetos sociais realizados nas regiões visitadas. A idéia é beneficiar as comunidades locais através da geração de renda e da participação direta da população na elaboração dos roteiros turísticos.

Pintadas Solar, segundo projeto brasileiro premiado, foi escolhido em 2008 e atua em Pintadas, município do semi-árido baiano. Seu objetivo é levar para lavouras da região tecnologias de bombeamento de água e de irrigação que usam energia solar. Desta forma, o projeto busca garantir a segurança alimentar, a agricultura em pequena escala e a geração de renda no mercado de biocombustíveis, numa região com escassez de água em razão da falta de chuvas. Com isso, a iniciativa pretende ainda incentivar a adaptação da comunidade local às mudanças climáticas.

Inscreva seu projeto no Prêmio Seed 2009

Fonte: site do PNUD Brasil

Vergonha!!!!! Justiça condena governador a demolir construção em área de preservação

A Justiça Federal no Tocantins condenou o governador do Tocantins (TO),Marcelo Miranda, a demolir toda a área construída em área de preservação permanente (APP) às margens do lago da UHE Luiz Eduardo Magalhães no prazo de 30 dias. Marcelo também deve abster-se de construir outras obras na APP e assumir a responsabilidade pela reparação do dano, ou implementar medias compensatórias no caso de impossibilidade de reparo. Para o caso de descumprimento da sentença, foi fixada multa de R$ 500,00 por dia.

A medida do Judiciário é consequência de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins em fevereiro de 2008, requerendo a demolição de obra potencialmente poluidora com área de 314 m2 construída sem licença ambiental em APP, em local de propriedade do governador. O MPF também requereu a reparação dos danos causados ao meio ambiente.

A sentença afirma que a obtenção de licença ambiental junto ao órgão ambiental do estado (Naturatins) é considerada irrelevante, porque está em desacordo com às determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além de ter como base a lei estadual nº 1938/08, mais permissiva que as normas federais de proteção ao meio ambiente. Também ressalta que a lei 1938/08 foi editada para regularizar a situação do governador e outras pessoas influentes no estado, e seu texto apenas copiou todo o regulamento na resolução do Conama 369/2006 e incluiu como única novidade a permissão para construções de até 190 metros na APP.

A respeito desta lei estadual, em fevereiro deste ano a Procuradoria da República no Tocantins enviou uma representação ao procurador-geral da República para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei editada pelo Estado do Tocantins, por violar a competência legislativa da União.

A sentença também traz argumentação do MPF/TO esclarecendo que empreendimentos causadores de impacto devem ter licenciamento prévio, e que a licença concedida pelo Naturatins contraria o Código Florestal Brasileiro e a Resolução do Conama nº 369.

A atuação do Ibama resultou em um parecer técnico, que é citado na sentença. O documento é conclusivo ao relatar que a ocupação irregular das APPs é potencialmente poluidora e está sendo realizada em desacordo com as leis ambientais vigentes, e que provoca impactos à flora e fauna locais. O auto de infração revela a inexistência de licença ambiental ou de estudo de impacto ambiental para a realização dos empreendimentos.

A área onde estão várias construções, inclusive a do governador, é considerada de preservação permanente porque é introduzida em área de vegetação natural situada ao redor de reservatório d'água artificial, sendo portanto área de interesse comum do povo, onde o exercício do direito de posse sofre limitações.

(Com informações da MPF)

Fonte: Jornal O Girassol (TO)

Justiça Federal condena governador a demolir construção em área de preservação

A Justiça Federal no Tocantins condenou o governador Marcelo Miranda a demolir toda a área construída em área de preservação permanente (APP) às margens do lago da UHE Luiz Eduardo Magalhães no prazo de 30 dias. Marcelo também deve abster-se de construir outras obras na APP e assumir a responsabilidade pela reparação do dano, ou implementar medias compensatórias no caso de impossibilidade de reparo. Para o caso de descumprimento da sentença, foi fixada multa de R$ 500,00 por dia.

A medida do Judiciário é consequência de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins em fevereiro de 2008, requerendo a demolição de obra potencialmente poluidora com área de 314 m2 construída sem licença ambiental em APP, em local de propriedade do governador. O MPF também requereu a reparação dos danos causados ao meio ambiente.

A sentença afirma que a obtenção de licença ambiental junto ao órgão ambiental do estado (Naturatins) é considerada irrelevante, porque está em desacordo com às determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além de ter como base a lei estadual nº 1938/08, mais permissiva que as normas federais de proteção ao meio ambiente. Também ressalta que a lei 1938/08 foi editada para regularizar a situação do governador e outras pessoas influentes no estado, e seu texto apenas copiou todo o regulamento na resolução do Conama 369/2006 e incluiu como única novidade a permissão para construções de até 190 metros na APP.

A respeito desta lei estadual, em fevereiro deste ano a Procuradoria da República no Tocantins enviou uma representação ao procurador-geral da República para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei editada pelo Estado do Tocantins, por violar a competência legislativa da União.

A sentença também traz argumentação do MPF/TO esclarecendo que empreendimentos causadores de impacto devem ter licenciamento prévio, e que a licença concedida pelo Naturatins contraria o Código Florestal Brasileiro e a Resolução do Conama nº 369.

A atuação do Ibama resultou em um parecer técnico, que é citado na sentença. O documento é conclusivo ao relatar que a ocupação irregular das APPs é potencialmente poluidora e está sendo realizada em desacordo com as leis ambientais vigentes, e que provoca impactos à flora e fauna locais. O auto de infração revela a inexistência de licença ambiental ou de estudo de impacto ambiental para a realização dos empreendimentos.

A área onde estão várias construções, inclusive a do governador, é considerada de preservação permanente porque é introduzida em área de vegetação natural situada ao redor de reservatório d'água artificial, sendo portanto área de interesse comum do povo, onde o exercício do direito de posse sofre limitações.

(Com informações da MPF)

Fonte: Jornal O Girassol (TO)