Demora na publicação de portaria do Ibama acaba liberando pesca em rio contaminado

A demora na publicação no Diário Oficial da União de uma instrução normativa do Ibama fez com que a pesca na bacia do Rio Paraíba do Sul fosse liberada em caráter excepcional, contra a vontade dos pescadores e a recomendação de técnicos do próprio Ibama, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Fundação da Pesca do Estado do Rio de Janeiro.

A pesca estava proibida porque as águas do rio foram contaminadas por 8 mil litros do defensivo agrícola endosulfan, em acidente ocorrido na empresa Servatis, em Resende (RJ), na madrugada de 18 de novembro do ano passado.

O vazamento provocou a morte de mais de 300 toneladas de peixes, a maioria em reprodução, e de animais como gambás e capivaras, envenenados pela água do rio.

Uma proibição especial da pesca foi determinada até o dia 31 de maio e deveria ter sido renovada no dia seguinte, por mais três meses, para que os peixes alcançassem o tamanho mínimo permitido para a pesca profissional.

A nova instrução normativa estende a proibição, liberando a pesca de subsistência até três quilos diários por pescador. A minuta foi encaminhada nos últimos dias de maio à Procuradoria Geral do Ibama com pedido de urgência, mas esbarrou na burocracia e acabou por tornar legal a pesca nestes primeiros dias de junho.

O escritório do Ibama e os pescadores têm pedido a comerciantes e consumidores que continuem respeitando a proibição nos oito municípios atingidos, localizados na área de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense: Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Aperibé, Cambuci, São Fidélis, Cardoso Moreira, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.

Fonte: Agência Brasil