Um projeto que promove políticas públicas para o desenvolvimento de infra-estrutura, de produção e de ações culturais em zonas rurais do Rio Grande do Norte vai injetar, nos próximos três anos, US$ 30 milhões em dezenas de subprojetos municipais em praticamente todo o estado.
O recurso, cuja maior parte (US$ 22,5 milhões) é fruto de um empréstimo do Banco Mundial (o restante vem de verbas do Estado e das comunidades), deve patrocinar atividades para geração de recursos hídricos, promoção de irrigação e de agricultura, criação de fábricas de iogurte e até de escolas para jovens aprenderem a tocar música clássica.
Essas foram algumas das atividades contempladas na primeira fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural (que contou com as mesmas fontes de recursos), promovido pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte.
Os resultados positivos do programa, posto em prática entre 2003 e 2006, fizeram o governo do Estado negociar o novo empréstimo, aprovado em junho e lançado em 22 de julho deste ano. Ao todo, 165 cidades potiguares vão receber patrocínio para projetos. Ficarão de fora apenas a capital Natal e Parnamirim — os dois únicos municípios do Estado que não têm zona rural.
A segunda fase do programa — que deve começar no último trimestre de 2008 e ser concluída em 2010 — terá a preocupação de patrocinar um número maior de subprojetos nos municípios considerados mais pobres e com menor nível de organização social. Essa seleção usará, como um dos principais critérios, o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), uma adaptação do indicador elaborado pelo PNUD aos padrões regionais brasileiros, que avalia a situação social das cidades do país.
As metas do programa são ambiciosas: em três anos, financiar 1.643 subprojetos e beneficiando 51.500 famílias. Na primeira fase, com os mesmos US$ 30 milhões, promoveu 1.890 subprojetos (1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais) em 155 municípios, atendendo 71.985 famílias. Esses resultados, contudo, não devem ser repetidos, devido sobretudo à desvalorização do dólar em relação ao real.
Os subprojetos que receberão os recursos são, normalmente, escolhidos pelas comunidades que, através de suas associações, fazem um diagnóstico de sua realidade e identificam uma solução para a superação da pobreza. Um técnico especializado é selecionado e recebe uma porcentagem do valor do projeto, até 5% do total, para acompanhá-lo e realizá-lo. São três tipos de áreas às quais os projetos estão vinculados: de infra-estrutura; de produção e de cultura.
da PrimaPagina
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