Dois milhões de hectares em florestas brasileiras serão licitados até 2010

Até o final de 2010, mais 2,7 milhões de hectares de florestas brasileiras serão licitados, segundo estimativas do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), órgão responsável pelas licitações. Com isso, a previsão é de que a oferta de madeira de origem legal e sustentável chegue a 840 mil metros cúbicos.

O Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2010 trata das áreas passíveis de concessão para exploração sustentável e foi assinado hoje(30) em Brasília pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A medida vai contribuir para a geração de aproximadamente R$ 430 milhões - entre arrecadação para o governo, receitas com serviços e economia gerada pela indústria-, além de 12 mil empregos diretos e indiretos. Até hoje, foram licitados cerca de 90 mil hectares no País, distribuídos em uma única unidade de conservação, a Flona do Jamari em Rondônia.


As empresas vencedoras das licitações só poderão explorar a floresta por meio do manejo sustentável, técnica seletiva em que são retiradas apenas a quantidade de árvores que a floresta consegue repor em ciclos de produção acima de 30 anos (uma média de cinco a seis árvores para cada hectare, que em geral contém cerca de 500 árvores).

Além da madeira, outros produtos podem ser explorados, como óleos, resinas, frutos e sementes. Para valorizar os ativos florestais, o presidente Lula assinou o Plano de Promoção de Produtos da SocioBiodiversidade, do qual faz parte o pagamento mínimo por itens extraídos da floresta, como a castanha do Pará, o babaçú, a piaçava e o açaí, dentre outros.

Concessões

A concessão de áreas florestais para a iniciativa privada foi implementada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284), aprovada em 2006 Para gerir essa atividade, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro.

Do total arrecadado anualmente com as concessões, 30% dos recursos são destinadas ao Serviço Florestal e ao Ibama para fiscalização, controle de áreas e monitoramento. Os outros 70% são destinados ao Instituto Chico Mendes, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, e aos estados e municípios onde estão localizadas as áreas manejadas.


A administração da área licitada fica a cargo do Instituto Chico Mendes (ICMBio), os planos de manejo devem ser aprovados pelo Ibama e a fiscalização do cumprimento das condições contratuais feitas pelo Serviço Florestal.

Fonte: MMA

Duloren mostra mulheres guerreiras pela preservação do planeta

A Duloren, maior grife de moda íntima em distribuição do país - com 22 mil pontos de venda - também aderiu aos métodos de preservação do meio ambiente e prepara campanha inspirada no tema, que deverá ser lançada em agosto.

A nova campanha da Duloren vai abordar a proteção do planeta. “A mulher vai aparecer como uma guerreira, uma lutadora que protege o ecossistema e defende o meio ambiente”, explicou a diretora de marketing e criação, Denise Areal. Como cenários para campanha serão usados locais como o Pólo Norte, em função do aquecimento global, e as florestas tropicais, para alertar contra o desmatamento.

A empresa também vem tomando inciantivas de controle do desperdício em suas duas fábricas cariocas - em Queimados e Vigário Geral.

“Estamos fazendo um trabalho de conscientização. Mesmo que o resultado não possa ser visto nesta vida, será nossa contribuição para as próximas gerações”, diz Denise.

Há alguns anos a empresa já havia aderido ao tratamento da água na fábrica de Queimados, mas outras ações estão tomando espaço nas duas unidades. No fim do ano passado foi feita a substituição das caixas que embalavam individualmente os sutiãs por caixas com capacidade para 14 unidades.

Todo o papel utilizado nas fábricas é controlado, inclusive o papel higiênico, que é distribuído de acordo com cotas para cada setor. A comunicação interna, que era feita através de circulares impressas, foi sbstituída por e-mails. Outra medida é a redução no consumo de eletricidade. A luz da fábrica também passou a ser controlada, substituindo o uso de interruptores por sensores de presença.

Fonte: Ascom Duloren

Proteção ao Meio Ambiente será tema da mensagem do Papa no Dia Mundial da Paz de 2010

O papa Bento XVI escolheu o tema "Se quiser cultivar a paz, preserve a criação" para criar sua mensagem ao 43º Dia Mundial da Paz, comemorado em 1 de janeiro de 2010.

Segundo anunciou hoje a Santa Sé, o tema tem o objetivo de incentivar a reflexão da interdependência entre as pessoas, o meio ambiente e o cultivo da paz.

Um vínculo "cada vez mais colocado em discussão pelos numerosos problemas que atingem o ambiente natural do homem, como o uso de recursos naturais, as mudanças climáticas, o uso de biotecnologias e o crescimento demográfico", ressalta a nota do Vaticano.

O documento também explica que Bento XVI acredita que é preciso "enfrentar os novos desafios com um renovado senso de justiça, igualdade social e solidariedade internacional", pois, caso contrário, a humanidade corre o risco de "semear a violência entre os povos e as gerações presentes e futuras".

A mensagem de Bento XVI, que tradicionalmente é enviada a todos os países que mantêm relações diplomáticas com a Cidade do Vaticano, incluirá ainda passagens de sua última encíclica, intitulada "Caritas in Veritate".

Na edição de 2009, o Pontífice utilizou o tema "Combater a pobreza, construir a paz" para ressaltar "a necessidade de uma resposta urgente da família humana à grave questão da pobreza, vista como problema material, mas antes de tudo moral e espiritual".

Fonte: ANSA Latina

Meio Ambiente propõe ampliar discussão sobre Código Florestal

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente sugere às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado ampliar a discussão pública sobre os projetos de lei que tratam das alterações no Código Florestal Brasileiro, de acordo com proposta publicada nesta quarta, dia 29, no Diário Oficial da União.

Pelo projeto de lei que cria o novo Código Florestal Brasileiro, as áreas que deveriam ser de proteção dos ecossistemas, mas que já foram destruídas e destinadas à agricultura ou à pecuária, poderão continuar a ser exploradas, desde que não haja novas devastações.

Algumas propostas intensificaram as discussões. Entre elas, a criação do sistema de compensação ambiental em áreas degradadas da Amazônia, que permite o plantio de árvores exóticas (não nativas) em áreas já devastadas em propriedades rurais na Amazônia Legal – da qual fazem parte todos os estados da Região Norte, mais parte de Mato Grosso e do Maranhão.

Entre as mudanças propostas também consta a extinção das penas de prisão para crimes ambientais.



Fonte: Agência Brasil

Abertas inscrições para o I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água

Já estão abertas as inscrições para o I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água, que abcontece de 26 a 28 de agosto, em Brasília. O objetivo do seminário é discutir a metodologia de pagamento por serviços ambientais e os diversos projetos que estão no âmbito do Produtor de Água. O número de inscrições é limitado e os interessados em participar poderão se inscrever gratuitamente pelo e-mail produtordeagua@ana.gov.br e pelo telefone (61) 2109-5369.

No primeiro dia do Seminário haverá o lançamento do sítio do Produtor de Água, além da assinatura de acordos de cooperação técnica para a execução da iniciativa. Além disso, experiências internacionais – da Colômbia e da Costa Rica – e jornalísticas sobre o tema serão apresentadas.

Em 27 de agosto, será a vez das exposições e dos debates acerca dos projetos do Produtor de Água que estão sendo desenvolvidos e dos que serão praticados. No último dia de evento, haverá uma saída de campo opcional limitada a 40 pessoas para a bacia do ribeirão Pipiripau, que abrange o Distrito Federal e Goiás, onde o Produtor de Água será aplicado.

A Agência Nacional de Águas (ANA) promove o Seminário e conta com o apoio da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), ONG The Nature Conservancy (TNC), Universidade de Brasília (UnB), Fundação Banco do Brasil, Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).

O Produtor de Água

Iniciativa desenvolvida pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Programa Produtor de Água visa a reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural, o que melhora a qualidade da água e o aumento das vazões dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o Brasil, como a dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que abastece a região metropolitana de São Paulo. Para atingir tal objetivo, o Programa prevê o pagamento aos produtores rurais que geram benefícios ambientais em bacias hidrográficas com ações, como: a recomposição de matas ciliares em regiões de nascentes.

Fonte: Assessoria de Comunicação - ANA

Acidente com gerador da Light derrama centenas de litros de óleo na Lagoa Rodrigo de Freitas

Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) verificaram nesta segunda-feira (27/7), a pedido da Secretaria Municipal do Ambiente, a procedência de uma mancha de óleo de cerca de 100 metros na Lagoa Rodrigo de Freitas, próximo ao estádio de Remo do Flamengo, no Rio de Janeiro. Segundo os analistas ambientais, o combustível derramou de um gerador da Light durante manutenção do equipamento, caiu na rede de águas pluviais e escoou para o espelho d’água.

De acordo com a equipe de monitoramento ambiental do Inea, o setor de controle ambiental da operadora de energia foi acionado, a fim de providenciar a imediata instalação de barreiras de contenção e de absorção no local.

Ainda segundo os técnicos até o início da noite ainda não era possível mensurar a quantidade de óleo vazada, mas ressaltaram que despejo de hidrocarbonetos sempre causa impactos. O prejuízo ambiental, conforme disseram, será proporcional à quantidade de óleo derramado e à agilidade no controle do acidente. As sanções à empresa serão aplicadas pela Secretaria Municipal do Ambiente.

A Lagoa Rodrigo de Freitas está em processo de despoluição desde o início deste ano, graças a uma parceria entre o Estado, município e a empresa EBX. Neste período, foram realizadas diversas obras, sobretudo, de saneamento, a fim de melhorar a qualidade da água. O programa, que ainda está em andamento, tem por objetivo recuperar a balneabilidade da lagoa.

Governo do Rio sanciona Lei contra sacolas de plástico

O vice-governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, sancionou, hoje, a lei que determina a coleta e a substituição das sacolas ou sacos plásticos, compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares por outras de material reutilizável.

As microempresas terão três anos para cumprir a determinação, as empresas de pequeno porte, dois, e os médios e grandes estabelecimentos, um ano. A medida foi publicada no diário Oficial.

Após o prazo estipulado, os estabelecimentos que não tiverem promovido a substituição ficam obrigados a receber sacolas e sacos plásticos entregues pelos consumidores, independentemente do estado de conservação e origem do material, e oferecer uma das seguintes contrapartidas:

- a cada cinco itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plásticos ganhará um desconto de, no mínimo, três centavos nas compras. Este valor será corrigido anualmente por índice que melhor reflita a inflação no período;

- permuta de um quilo de arroz ou feijão por 50 sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa. Quem não comercializa esses produtos, poderá fazer a troca por um quilo de algum outro produto que componha a cesta básica.

As empresas terão de comprovar a destinação ecologicamente correta para as sacolas e sacos plásticos recolhidos. A lei ainda determina que a Política Estadual de Educação Ambiental passe a também conscientizar a população sobre os danos ambientais causados pelo material plástico não biodegradável e sobre os ganhos para o meio ambiente com o uso de material não descartável e não poluente.

No prazo de um ano, os estabelecimentos ficam obrigados a fixar, junto aos locais de embalagens de produtos e junto aos caixas de pagamento, placas informativas com os seguintes dizeres:

"Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis".