Escolas terão material didático sobre educação ambiental

Alunos da rede estadual de ensino público ganharão material didático com temática ambiental. O projeto, uma parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Secretria Estadual de Educação, vai contar com rcursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental 9Fecam) e foi anunciado ontem, durante a cerimônia de enceramento do primeiro semestre de aulas de atividades do projeto Radi@escola.com - Nas ondas do Ambiente, na Uerj.
ro Uerj).

“Vamos aprovar no Fecam uma verba para essa nova iniciativa. O material será elaborado especificamente para cada ano escolar e a nossa intenção é a de que ele atinja o aluno desde a classe de alfabetização até o último ano do Ensino Médio. O nosso objetivo é de que os livros sejam distribuídos em 2010”, revelou a secretária do Ambiente, Marilene Ramos.

O projeto Nas Ondas do Ambiente foi lançado em 2007, capacitando 360pessoas entre estudantes e professores e, este ano, foi ampliado para todo o estado, abrangendo 136 unidades escolares com previsão para qualificar 1,2 mil pessoas até 2010.

Fonte: Ascom SEA

Verdades do Licenciamento Ambiental

Verdades do Licenciamento Ambiental

O reciclador continua sendo marginalizado. Se há erro, deve haver punição exemplar, mas e quando a culpa é do órgão ambiental que não cumpriu seu papel? Devemos também ficar em silêncio e aceitar as penas da lei e o constrangimento? Também responder com o nosso silêncio? Não acredito mais neste modelo de trabalho. Geramos renda, empregos e dignidade. E sim, preservamos o meio ambiente de verdade. Mas ninguém sabe, por que ainda ficamos em silêncio.

Glauco Pessoa
ARERJ - Associação dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro.
www.arerj.org.br

Blitz ambiental no Rio autua ferro-velho que usava Ascarel

Pelo menos 21 ferros-velhos foram interditados, a maioria por operar sem licença ambiental, em blitz ecológica realizada hoje para fiscalizar ferros-velhos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Coordenada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), a ação teve o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ambos da Secretaria Estadual do Ambiente. A DPMA instaurou inquérito e os proprietários dos estabelecimentos poderão responder por crime ambiental.

Em um ferro-velho em São Crisóvão, na Zona Norte do Rio, e outro em Duque de caxias, na baixada Fluminense, foram encontrados transformadores elétricos que utilizam óleo ascarel, produto altamente cancerígeno e cujo uso foi proibido por lei na década de 90.

A equipe flagrou em outros ferros-velhos o estoque irregular de galões de tinta com prazo de validade vencido. “Nós também identificamos que alguns desses depósitos de sucata armazenavam, de maneira incorreta, baterias automotivas. Os proprietários foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos e poderão ser autuados por crime ambiental além de receberem multa que pode chegar a R$ 1 milhão, por este tipo de crime ambiental”, disse o coordenador da Cicca, Rodrigo Sanglard.


Fonte: SEA

Repasse do ICMS Ecológico pode ultrapassar a R$ 100 milhões em 2011

O repasse do ICMS Ecológico aos municípios, até o exercício fiscal de 2011 representará 2,5% do valor do ICMS distribuído às cidades. O percentual aumentará gradativamente: 1% em 2009 e 1,8% em 2010. Calcula-se que anualmente as prefeituras que investirem na manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água e no tratamento de lixo, ultrapassará R$ 100 milhões em 2011.

A informação foi passada pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, durante o encontro com os secretários municipais das 11 cidades que integram a Região Hidrográfica da Bacia do Rio dos Rios, realizado hoje, no auditório do Senai, em Nova Friburgo, mregião Serrana do Rio.

Informações sobre como obter os recursos do ICMS Ecológico foram as dúvidas mais recorrentes no encontro dos gestores com Marilene Ramos e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira.

Eles detalharam as variações dos valores dos repasses: alguns municípios que investem mais na coleta e tratamento de esgoto e na destinação do lixo por exemplo, recebem maiores parcelas do ICMS Ecológico.

Nova Friburgo recebeu R$ 914 mil por oferecer destinação adequada ao lixo produzido pela cidade, a remediação dos lixões e a recuperação das suas Unidades de Conservação.

O repasse aos municípios é composto pelos seguintes critérios: 45% para Unidades de Conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos.

Este ano a distribuição de recursos referentes ao repasse do ICMS está estimado em R$ 44 milhões e os municípios que compõe a região hidrográfica de Rio dos Rios receberá aproximadamente 10% , fatia do ICMS Ecológico, ou seja, R$ 4 milhões.

Marilene também falou sobre o Pacto pelo Saneamento, que consiste na meta de ampliar de 25% para 80% a coleta e o tratamento de esgoto e a erradicação total dos lixões nos próximos 10 anos.

A Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rio integra os municípios de Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Itaocara, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Fidelis.

Secretária do Ambiente e 11 municípios discutem soluções para a Região Hidrográfica Rio dos Rios

Obras, licenciamentos ambientais, aterros sanitários e o repasse dos recursos do ICMS Ecológico para os municípios. Estes são alguns dos assuntos que serão tratados pela secretária do Ambiente do Estado do Rio, Marilene Ramos, com os secretários municipais de Meio Ambiente de 11 cidades que integram a Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rios, nesta terça-feira (07/07).

O 1º Encontro com os Secretários Municipais da Região Hidrográfica Rio Dois Rios - que terá a participação do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira - será realizado, às 10h, no auditório do Senai, na Rua José Eugênio Muller, 220, Centro de Nova Friburgo.

A Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rio integra os municípios de Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Itaocara, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Fidelis.

No evento, organizado pela Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio Dos Rios, os secretários municipais de Meio Ambiente receberão da secretária estadual Marilene Ramos informações sobre vários assuntos, sobretudo os relacionados ao ICMS Ecológico e o que diz respeito à produção de projetos que possam ser financiados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).

Fonte: Ascom SEA

Teresópolis amplia sua área de proteção ambiental

Teresópolis, na Região Serrana do Rio, terá sua área protegida ampliada. O prefeito da cidade, Jorge Mário, assina, na próxima segunda-feira (06/07), decreto que cria o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, o maior do Estado. O evento de criação do parque no teatro da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675), às 10h e contará com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Inea, André Ilha.

A cerimônia também fará parte das comemorações pelos 118 anos de fundação de Teresópolis. A criação do Parque teve auxílio da Secretaria Estadual do Ambiente através do “Programa de Apoio à Criação de Unidades de Conservação Municipais”. A Secretaria, por meio de sua Superintendência de Biodiversidade, ajudou na elaboração dos estudos técnicos obrigatórios, na delimitação da área e também na consulta pública.

O parque abrangerá uma área de cinco mil hectares em região extremamente importante sob o ponto de vista da preservação da biodiversidade e da paisagem e que vem reforçar o mosaico central de Unidades de Conservação existente na Serra do Mar. O parque inclui a Pedra da Tartaruga, além dos bairros Posse, Granja Florestal, Campo Grande e vizinhança. A etapa seguinte à implantação da Unidade de Conservação será a elaboração do Plano de Manejo que estabelece as diretrizes de gestão do Parque e que poderá ser feito pela Secretaria Estadual do Ambiente.

Para o secretário de Meio Ambiente de Teresópolis, Flávio Castro, a criação do parque é uma prova de que a preservação do ecossistema constitui uma das prioridades do prefeito Jorge Mario. “A iniciativa sinaliza a preocupação do governo municipal com a preservação do meio ambiente”, acrescenta.

Fonte: SEA

Casa flutuante ecológica servirá como laboratório na Amazônia

A primeira casa flutuante ecológica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) já está recebendo os primeiros pesquisadores. A construção apresenta características ambientalmente corretas e é a mais recente das 16 bases flutuantes de pesquisa que o Instituto mantém nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, cogeridas pela organização em parceria com o governo do Amazonas.

Construção sustentável
Com capacidade para hospedar até 20 pessoas, a base tem 12 metros de largura por 18 metros de comprimento. A eletricidade é gerada a partir da luz solar, com energia suficiente para iluminar as instalações, manter o rádio para comunicação, o funcionamento de computadores e o refrigerador para a conservação de alimentos. O sistema tem autonomia para funcionar por dois dias e meio sem sol.

"A água das torneiras e chuveiros é captada da chuva e do próprio rio sobre o qual a construção está instalada. Filtros garantem que a água esteja limpa para o consumo em tanques que permitem armazenar até 5.700 litros", explica Josivaldo Modesto, coordenador de operações do Instituto Mamirauá. Outra iniciativa é o tratamento do esgoto, antes de ser devolvido à natureza. Esse sistema ainda será instalado.

Telhas de garrafas PET
A cobertura do laboratório flutuante é de telhas produzidas a partir de garrafas de plástico PET moídas que, entre outras vantagens, apresenta maior resistência e maior vida útil quando comparada a telhas de outros materiais. De acordo com Modesto, elas pesam cerca de um sexto das telhas de barro e podem durar até 300 anos. "Uma empresa sediada em Manaus recolhe garrafas PET que antes iriam para o lixo, transformando-as em telhas leves e resistentes", explica.

As bases de apoio flutuante, como esta nova casa, são utilizadas pela organização nas Reservas Mamirauá e Amanã para viabilizar as pesquisas de campo. Elas ficam estabelecidas em plataformas formadas por uma madeira flutuante, chamada assacu. A casa flutuante ecológica permanecerá no Lago Amanã, na Reserva Amanã, e, assim como os outros flutuantes, é feito com madeira certificada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama).

Fonte: Redação do Site Inovação Tecnológica